Henrique Rebelo reage e afirma que agentes penitenciários concordaram com incorporação salarial

O deputado Henrique Rebelo (PT), ex-secretário estadual de Justiça, disse, hoje (12), ao responder discurso do deputado Evaldo Gomes (PSD), que as gratificações dos agentes penitenciários do Piauí foram incorporadas ao subsídio através da Lei nº 107/2008, o que ocorreu, segundo ele, através de acordo firmado entre o Governo do Estado, o sindicato da categoria e a Justiça do Trabalho.

Henrique Rebelo afirmou que os 765 agentes penitenciários têm um salário inicial de R$ 3.082,00, trabalham 24 horas e folgam 72 horas e que o sistema prisional piauiense é tranquilo, organizado e controlado. “Contamos com uma penitenciária, a de São Raimundo Nonato, que é considerada modelo e temos em funcionamento permanente a Escola Penitenciária”, declarou ele.

O parlamentar petista acentuou que a Escola Penitenciária, que funciona na Casa de Custódia de Teresina, realiza cursos de capacitação para os servidores dos presídios existentes na capital e no interior. Ele citou que, dentre outros, são realizados cursos de informática, digitação, elaboração de projetos, gestão de políticas públicas, gestão de convênios e contabilidade pública.

Em apartes, os deputados Deusimar Brito, o Tererê (PSDB), Belê Medeiros (PSB) e Rejane Dias, líder do PT, parabenizaram Henrique Rebelo pelo trabalho que desenvolveu à frente da Secretaria, enquanto o deputado Evaldo Gomes (PTC) disse que reconhece o trabalho do ex-secretário de Justiça e que apenas transmitiu pedido dos agentes no sentido de que as gratificações retornem aos seus contracheques.

Antes de finalizar o discurso, Henrique Rebelo disse que o Piauí vai ganhar uma nova penitenciária que receberá o nome do ex-presidente da África do Sul, Nelson Mandela. Ele acrescentou que apresentou Projeto de Lei no sentido de que seja criada a Corregedoria Geral da Secretaria de Justiça com o objetivo de melhorar ainda mais o sistema penitenciário piauiense.