Com 71% de processos em atraso, juíza de Paulistana é denunciada

A Corregedoria Geral do Tribunal de Justiça fez um levantamento para investigar a produtividade da juíza de Direito Elane Santana Bispo, titular da Vara Única e do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Paulistana, a 461 km de Teresina. Ela foi denunciada pela Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, em virtude da baixa produtividade na condução das referidas unidades jurisdicionais.
O relatório da Corregedoria aponta atraso superior a 30 dias em 71% dos processos localizados; apenas 69 audiências foram realizadas em 2014, de um total de 384 audiências designadas, e somente 66 audiências até setembro de 2015, de um total de 205; processos paralisados além do prazo legal; além de excesso de prazo na análise de auto de prisão em flagrante e para fazer conclusão e analisar medida protetiva de urgência.

No Juizado Especial foi verificada a baixa produtividade do gabinete, com apenas 983 processos conclusos, de um total de 1.824. Além disso, existem processos paralisados além do prazo legal. Nenhuma sentença foi proferida em 2014 e somente 124 sentenças até setembro de 2015.

Diante da situação, a OAB fez a reclamação informal à Corregedoria do TJ, que decidiu realizar uma correção extraordinária no mês de setembro. O caso foi levado formalmente à Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) pela Ordem, que solicitou o afastamento da juíza como medida liminar, bem como que o presidente do Tribunal de Justiça do Piauí designe outro magistrado para atuar nas referidas unidades jurisdicionais.

A Seccional requereu ainda que seja aplicada a sanção de aposentadoria compulsória com vencimentos proporcionais ao tempo de serviço da magistrada, nos termos da Lei Orgânica da Magistratura.“A atuação da magistrada tem trazido imensos prejuízos à advocacia e sociedade paulistanense”, asseverou o presidente da OAB-PI, Willian Guimarães.