Assembleia realiza audiência pública para debater violência contra homossexuais

A Assembleia Legislativa do Piauí aprovou, nesta terça (17), requerimento de autoria do deputado Fábio Novo (PT) para realização de audiência pública, no dia 30 deste mês, tratando sobre violência contra a comunidade LGBT.

Dados divulgados nessa segunda-feira (16) pela Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, relativos a denúncias de violência homofóbica, apontam o Piauí como o quarto estado brasileiro que mais violenta homossexuais.

Para Fábio Novo, as informações da Secretaria de Direitos Humanos são "estarrecedoras" e refletem um cenário que, segundo o parlamentar, "apesar do avanço do pensamento moderno, carrega o ranço histórico de preconceito que desencadeia em violência".

"Nosso mandato está pautado na defesa intransigente dos segmentos historicamente marginalizados. Acreditamos, portanto, que o Estado tem de garantir políticas públicas afirmativas no sentido dar pleno exercício de direitos à população LGBT", pontua Novo.

O deputado afirmou, ainda, que vê como exemplar a posição da Justiça de São Paulo condenando o candidato derrotado à presidência da República, Levy Fidélix, a pagar R$ 1 milhão por declarações homofóbicas durante debate em emissora de TV no ano passado.

"A comunidade LGBT é formada por cidadãos e, como tal, tem seus direitos garantidos constitucionalmente. É preciso, sobretudo, que haja respeito à condição humana e sexual das pessoas, de modo a garantir uma sociedade igualitária e pacífica", finaliza.

Segundo os dados da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, consideradas denúncias por 100 mil habitantes, o Distrito Federal aparece na ponta, com 1,52% das ocorrências; depois, Alagoas (1,51%); seguidos por Paraíba e Piauí, ambos com 1,22%.