Vereador Dudu cobra efetivação do IPTU progressivo pela prefeitura de Teresina

Nesta quinta-feira (19), em pronunciamento na tribuna da Câmara Municipal, o vereador Edilberto Borges, o Dudu (PT), cobrou da Prefeitura de Teresina a efetivação do IPTU progressivo na capital, que busca combater a subutilização de imóveis e terrenos.

Segundo o parlamentar, o prefeito de Teresina, Firmino Filho, tem adiado o retorno do projeto por estar cedendo à pressão de grupos empresariais da cidade.

"Este projeto é de extrema importância para Teresina. O que se vê na capital é um grande número de terrenos sem uso ou função social. Mais de 2.500 famílias não possuem casa própria ou um terreno para construção de moradia. Precisamos pôr um fim na especulação imobiliária. Não quero acreditar que a Prefeitura esteja recuando com o projeto por pressão ou medo de empresários e proprietários destes terrenos", afirma Dudu.

De acordo com o projeto de lei do Executivo, os terrenos com mais de um hectare que estejam sem uso, sem cumprir função social no município, terão o valor do IPTU dobrado. O proprietário terá um ano para apresentar o projeto de uso do terreno, caso isso não ocorra neste período, o IPTU dobrado será cobrado. O mesmo ocorrerá para os projetos que forem apresentados, mas não forem implantados no prazo de cinco anos.

O projeto de IPTU Progressivo foi encaminhado pela Prefeitura à Câmara Municipal ainda no ano passado. A proposta chegou a entrar na pauta de votação, mas foi retirada depois de pedido de vista.