Rosário Bezerra cobra rigor no enfrentamento à violência contra a mulher

O enfrentamento à violência e ao feminicídio em Teresina foi tema da audiência pública realizada, nesta segunda-feira (7), na Câmara Municipal de Teresina. A audiência, provocada pelos vereadores Rosário Bezerra (PT) e Gilberto Paixão (PT), reuniu representantes de todos os órgãos que atuam na defesa dos direitos das mulheres.

A vereadora Rosário Bezerra (PT), que presidiu a audiência pública, considera que, em Teresina, as políticas públicas em defesa da mulher e no combate à violência estão avançadas, sobretudo, as estratégias que reforçam a aplicação da Lei Maria da Penha. Porém, a parlamentar cobra maior rigor no cumprimento das leis e demais políticas publicas voltadas para as mulheres.

"Na capital, temos a lei Maria da Penha nas Escolas, que é de minha autoria, e que propõe a discussão da lei para os alunos da rede municipal de ensino de Teresina. Porém, mas é preciso avançar. O promotor Francisco de Jesus (NUPEVID), também leva palestras às escolas da rede estadual sobre a Lei Maria da Penha. Temos que reestruturar as delegacias da mulher, cobrar o plantão de 24 horas, criar a Casa de Passagem e cobrar a reestruturação da Casa Abrigo, que são instrumentos que resguardam as mulheres em situação de violência", avalia Rosário Bezerra.

Durante a audiência pública, a delegada Eugênia Vila, subsecretária da Secretaria Estadual da Segurança Pública, apresentou as ações e estratégias executadas pela Secretaria no enfrentamento ao feminicídio. De acordo com dados da Secretaria de Segurança Pública, em 2016 – nos meses de janeiro e fevereiro - já foram registrados seis assassinatos de mulheres: uma morte na capital e cinco no interior do Estado.

"Os dados também mostram que a ameaça, a injúria e lesão corporal estão entre os crimes mais praticados contras as mulheres. É um ciclo de violência que acaba no feminicídio e precisa ser barrado. Para isso, estamos capacitando os profissionais da segurança pública para o atendimento à mulher vítima de violência. Também está entre os nossos objetivos abrir a Delegacia de Feminicídio e o plantão de gênero na Central de Flagrantes", explica Eugênia Vila.

A audiência pública foi encerrada com uma lista de 25 encaminhamentos, entre eles, a abertura da Casa da Mulher Brasileira; ações educativas com homens em situação de violência; reestruturação das sedes das delegacias da mulher já existentes; instalação do Plantão de Gênero na Central de Flagrantes; abertura da delegacia do feminicídio, entre outros.

Participaram da audiência pública representantes das coordenadorias Municipal e Estadual de Políticas Públicas para as Mulheres, do movimento de mulheres nos bairros, Defensoria Pública, Ministério Público, OAB Piauí e Secretaria Estadual de Segurança Pública.