Alepi aprova PL que pune posto de combustível que cometer fraude

Nesta terça-feira (03), o Projeto de Lei Al14577/17, de autoria do deputado João Mádison (PMDB), que determina a cassação da inscrição do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de postos de combustíveis que forem pegos praticando fraudes contra o consumidor, foi aprovado na Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi).

O deputado Gustavo Neiva (PSB) foi o relator da proposta aprovada por unanimidade. “As fraudes mais encontradas nas bombas de combustíveis dos postos é a fraude conhecida popularmente como 'bomba baixa', que ocorre no momento do abastecimento.  O Projeto quer penalizar esses postos que foram flagrados pelos fiscais, que estejam fraudando os consumidores”, explicou o relator.

• Foto: Rafael Neddermeyer/ Fotos PúblicasPL que pune posto é aprovado na Alepi

Já o autor João Mádison, explicou o motivo da proposta. “Analisando os projetos que já foram aprovados em outros Estados, entendemos que esse modelo é o mais eficiente. Os postos que forem pegos pelos fiscais do Estado fraudando as bombas perderam seu cadastro no ICMS e, conseguintemente, fecharam as portas”, disse.