Alepi aprova PL que pune posto de combustível que cometer fraude
O deputado Gustavo Neiva (PSB) foi o relator da proposta aprovada por unanimidade.
Nesta terça-feira (03), o Projeto de Lei Al14577/17, de autoria do deputado João Mádison (PMDB), que determina a cassação da inscrição do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de postos de combustíveis que forem pegos praticando fraudes contra o consumidor, foi aprovado na Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi).
O deputado Gustavo Neiva (PSB) foi o relator da proposta aprovada por unanimidade. “As fraudes mais encontradas nas bombas de combustíveis dos postos é a fraude conhecida popularmente como 'bomba baixa', que ocorre no momento do abastecimento. O Projeto quer penalizar esses postos que foram flagrados pelos fiscais, que estejam fraudando os consumidores”, explicou o relator.
- Foto: Rafael Neddermeyer/ Fotos PúblicasPL que pune posto é aprovado na Alepi
Já o autor João Mádison, explicou o motivo da proposta. “Analisando os projetos que já foram aprovados em outros Estados, entendemos que esse modelo é o mais eficiente. Os postos que forem pegos pelos fiscais do Estado fraudando as bombas perderam seu cadastro no ICMS e, conseguintemente, fecharam as portas”, disse.
Assembleia Legislativa do Estado do Piauí - Alepi
Sou o vereador que mais acompanha o prefeito Dr. Pessoa, diz Roberval Queiroz
Roberval destacou que sempre está acompanhando o prefeito de Teresina, Dr. Pessoa, e segue atuante no legislativo municipal.Câmara continuará seu trabalho no período das eleições, diz Enzo Samuel
O presidente da Câmara Municipal de Teresina destacou que o processo eleitoral não pode interferir na atuação dos vereadores.Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2025 é entregue à Alepi
A LDO serve como base fundamental para a elaboração do Orçamento Anual, definindo as metas e riscos fiscais, além das metas e prioridades para o próximo exercício.Doutor Pessoa nomeia novo secretário Municipal de Defesa Civil
A nomeação foi publicada nessa segunda-feira (29) no Diário Oficial do Município.Fábio Novo tem intensificado pré-campanha em Teresina, diz Enzo Samuel
O vereador afirmou que Fábio Novo tem um time de pré-candidatos a vereadores levando seu nome pela cidade.
E-mail
Messenger
Linkedin
Gmail
Tumblr
Imprimir