Câmara aprova criação da Universidade Federal do Delta do Parnaíba

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou ontem (19), o Projeto de Lei 5272/16, do executivo, que diz respeito a criação da Universidade Federal do Delta do Parnaíba (UFDPar). A instituição será formada a partir do desmembramento da Universidade Federal do Piauí (UFPI). O texto segue para o Senado.

De acordo com Agência Câmara Notícias, o texto é da ex-presidente Dilma Rousseff. A nova universidade integrará o campus de Parnaíba, por meio da transferência automática dos cursos de todos os níveis, do corpo discente, e cargos ocupados e vagos do quadro de funcionários da Universidade do Piauí alocados nesse campus.

• Foto: Divulgação/Luis Macedo/ Câmara dos DeputadoCâmara dos Deputados aprova criação de quatro universidades federais, sendo uma delas no Piauí.

Além da UFDPar, o parlamento aprovou a criação de duas instituições em Goiás, as universidades federais de Catalão (com a PL 5271/16) e de Jataí (através da PL 5275/16), desmembradas da Universidade Federal de Goiás. Em Mato Grosso, o PL 5273/16 determina a criação da Universidade Federal de Rondonópolis, através do desligamento do campus da Universidade Federal de Mato Grosso.

A UFDPar atenderá a microrregião do litoral piauienses. O local possui uma área de 9.658 km² e população de 303,5 mil habitantes, conforme o cens do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) de 2010.

• Foto: Reprodução/street viewCampus da UFPI em Parnaíba será desmembrado e integrado a UFDPar se o projeto for aprovado.

O projeto também inclui a formação de 211 cargos novos no Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação e cargos de comissão. Devido a transformação, haverá também a criação dos cargos de reitor e vice-reitor, que serão nomeados pelo Ministro da educação, até que a instituição seja organizada conforme seu estatuto.

Ainda assim, o efetivo provimento da criação dos cargos da universidade depende da autorização expressa na lei orçamentária. A estimativa do impacto financeiro em 2016 era de R$ 13,48 milhões anuais.