Gustavo Neiva quer punir secretários que não repassam informações

A ausência de respostas por parte dos secretários e demais gestores estaduais quando solicitadas por parlamentares foi objeto de reclamação do deputado Gustavo Neiva (PSB) nesta terça-feira (13) na Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi). Neiva alegou que não é cumprido o prazo regimental de 30 dias para repasse de informações que são aprovadas em plenário.

• Foto: Assembléia Legislativa do PiauíDeputado Gustavo Neiva (PSB)

O deputado alega que o presidente da Alepi, deputado Themístocles Filho (PMDB) não toma as providências previstas na legislação.

Gustavo Neiva citou requerimentos de sua autoria que não obtiveram resposta no tempo esperado, a exemplo solicitação sobre a parceria pública privada dos terminais rodoviários.

Outro caso que não houve resposta, de acordo com o deputado, foi quando ele se reuniu com coordenadora das Parcerias Público-Privadas (PPP’s), Viviane Moura, com o secretário de Administração, Franzé Silva, e o líder do Governo, deputado João de Deus (PT), que sugeriu a reunião na presidência.

Gustavo disse que solicitou documentos sobre uma alteração no prazo para início do pagamento da outorga que seria de dois anos de passou para quinze. A solicitação feita no 17 de abril, mas até agora não obteve resposta.

Comentando o caso, o deputado Robert Rios (PDT) disse que já pensou em renunciar ao mandato porque, para ele, não vale a pena ser oposição quando o governo trata os deputados como palhaços. “Quando as informações chegam, elas são incompletas, imprecisas. Respondem o que querem e quando querem quando a oposição tem o direito de saber o que ocorre”, disse.

Themístocles Filho disse os deputados que não recebem as informações em tempo hábil devem informar à presidência para que as medidas sejam tomadas. “Se o presidente for informado, passará isso para a primeira secretaria e as providências serão aplicadas”, garantiu.

Gustavo Neiva informou que ainda esta semana vai encaminhar à Mesa Diretora, as certidões sobre os requerimentos que não foram atendidos.

O deputado estadual João de Deus (PT) afirmou que o governo presta contas sim, do que faz e que vai interceder junto aos secretários para que respondam aos cinco requerimentos dos inúmeros aprovados todos os dias.

"Todos os balancetes são lidos quase que diariamente. Eles chegam aqui são lidos e aprovados, com as prestações de contas dos órgãos que são ordenadores de despesa', lembrou.