PDT Piauí tem contas reprovadas e fundo partidário suspenso
O juiz José Wilson Ferreira de Araújo Júnior foi relator do processo e votou pela desaprovação.
- Foto: ReproduçãoFlávio Nogueira
O Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI) desaprovou, nessa segunda-feira (29), as contas do Partido Democrático Trabalhista do exercício financeiro de 2015. Na decisão também ficou determinado a suspensão do recebimento das cotas do Fundo Partidário pelos próximos 06 meses e a devolução de R$ 38.802,21(trinta e oito mil oitocentos e dois reais e vinte e um centavos).
O juiz José Wilson Ferreira de Araújo Júnior foi relator do processo e votou pela desaprovação e foi acompanhado por unanimidade. A Coordenadoria de Controle Interno da Secretaria do TRE emitiu um Parecer Técnico Conclusivo pela desaprovação das contas do PDT estadual, com o secretário Flávio Nogueira na presidência.
Entre as irregularidades constatadas estão a entrega da prestação de contas fora do prazo, já que o valor total das contribuições de filiados demonstrado no Demonstrativo de Contribuições Recebidas, é diferente do valor constante do Demonstrativo de Receitas e Gastos, sem que fosse apresentada nenhuma justificativa para essa contradição.
O TRE solicitou explicações e justificativas do não cumprimento da prestação de contas, mas o partido não se manifestou. O relator considerou a omissão do PDT de apresentar a relação como recebimento de recursos de origem não identificada, pedindo a devolução do valo de R$ 38.802,21(trinta e oito mil oitocentos e dois reais e vinte e um centavos).
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