Candidatos não poderão ser presos a partir deste sábado
Nenhum candidato pode ser detido ou preso, a partir deste sábado (22), salvo em flagrante delito. A regra é prevista no parágrafo 1º do artigo 236 do Código Eleitoral (Lei nº 4.737/1965)
Nenhum candidato pode ser detido ou preso, a partir deste sábado (22), salvo em flagrante delito. Prevista no parágrafo 1º do artigo 236 do Código Eleitoral (Lei nº 4.737/1965), a regra impede a prisão nos 15 dias que antecedem o primeiro turno das eleições.
Conforme o parágrafo 2º do dispositivo, caso ocorra qualquer detenção nesse período, o preso deverá ser conduzido imediatamente à presença do juiz competente que, se verificar qualquer ilegalidade na detenção, “a relaxará e promoverá a responsabilidade do coator”.
A medida tem como finalidade garantir o equilíbrio da disputa eleitoral ao prevenir que prisões sejam utilizadas como manobra para prejudicar um candidato, através de constrangimento político ou afastando-o de sua campanha.
Nas eleições deste ano, estão em disputa os cargos de presidente, governador, dois cargos de senador, deputado federal e deputado estadual/distrital. Os eleitores que estão no exterior poderão votar apenas para a Presidência da República.
Eleições 2018
Base está unida em Parnaíba para disputa pela prefeitura, diz Rafael Fonteles
Segundo o governador, todos que lhe deram suporte na eleição de 2022 permanecem marchando juntos neste ano.Tribunal de Contas multa prefeito de Patos do Piauí em R$ 13 mil
A sessão foi realizada em 16 de abril deste ano e teve como relatora a conselheira Flora Izabel.Base do prefeito Dr. Pessoa na Câmara tem 10 vereadores, diz Luís André
O líder do prefeito na Câmara Municipal de Teresina comentou sobre a composição da base de Dr. Pessoa após a derrubada de quatro vetos da prefeitura.MP investiga prefeito de Demerval Lobão por promover pré-candidato Júnior Carvalho
A promotora Rita de Cássia de Carvalho Rocha Gomes de Souza, instaurou Procedimento Preparatório Eleitoral.Pré-candidato Fábio Novo é decente e honrado, diz Marcelo Castro
Em sua análise política, o parlamentar elencou três principais fatores que determinam a vitória de um postulante.
E-mail
Messenger
Linkedin
Gmail
Tumblr
Imprimir