CCJ aprova parecer de Margarete sobre pena de crime contra idoso
O projeto inclui, como qualificado, o homicídio cometido contra o idoso, também conhecido como geronticídio, passando a incluí-lo no rol dos crimes hediondos.
A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara (CCJ) aprovou o parecer da deputada federal Margarete Coelho (PP/PI) sobre o Projeto de Lei nº 7.769/2017. O projeto inclui, como qualificado, o homicídio cometido contra o idoso, também conhecido como geronticídio, passando a incluí-lo no rol dos crimes hediondos.
A parlamentar destacou que alguns crimes são praticados contra a pessoa idosa por razões de sua condição e envolvem violência doméstica, familiar e, ainda, menosprezo ou discriminação a esta condição dos idosos.
- Foto: Divulgação / Governo do Estado do Piauí.Vice-governadora Margarete Coelho
A proposta, que é de autoria do senador Elmano Férrer, estabelece também que a pena seja aumentada de um terço até a metade se o crime for praticado por pessoa das famílias, pessoa que conviva ou tenha convivido com o idoso.
“Os números hoje são estarrecedores. A maior parte dos crimes contra os idosos são cometidos por filhos e até mesmo por netos. Daí, a necessidade de trazer para nosso sistema jurídico esse qualificador específico”, destacou Margarete.
A relatora votou pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa da proposição. O projeto segue agora para a Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados.
Margarete Coelho
Pré-candidatura da base governista em Parnaíba é imposição, diz Gracinha Mão Santa
Para a parlamentar, a população não vai se convencer da aliança do Dr. Hélio e Florentino Neto.Promotor aciona Justiça para obrigar presidente da Câmara de Arraial a fazer concurso
O presidente da Câmara Municipal de Arraial, vereador Eron Marques, informou que ainda não foi notificado sobre a ação e que um concurso público já foi realizado em 2023.DENARC prende 12 faccionados do Bonde dos 40 durante operação em Teresina
De acordo com o Denarc, foram cumpridos 10 mandados de prisão e 21 mandados de busca e apreensão na Capital.Gessy Lima anuncia nova data para visita de Jair Bolsonaro ao Piauí
Por meio das redes sociais, a pré-candidata a vereadora afirmou que Jair Bolsonaro e Michelle Bolsonaro devem estar no Piauí em 07 e 08 de junho deste ano.Juiz manda prefeito de São José do Peixe suspender contrato com empresa do primo
Procurado pelo Viagora, o proprietário do escritório UFC Assessoria Contábil & Administrativa – Eireli, Uiatan Ursulino, afirmou que não foi notificado e que o contrato foi firmado legalmente.
E-mail
Messenger
Linkedin
Gmail
Tumblr
Imprimir