Piauí apresenta equilíbrio financeiro, aponta relatório da Sefaz

Nesta quarta-feira (23), a Comissão de Fiscalização e Controle, Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa do Piauí recebeu o relatório fiscal do Estado referente ao segundo quadrimestre deste ano. Os dados apontam para diminuição de gastos com pessoal de 52,11% para 44,92%, se comparado ao mesmo período de 2021.

O presidente da comissão, deputado Franzé Silva (PT), declarou que apesar do Estado iniciar o ano de 2023 com dificuldades, o controle financeiro apresenta equilíbrio. O parlamentar conduziu a audiência pública que analisou os relatórios de Gestão Fiscal e de Execução Orçamentária apresentados pelo superintendente de Gestão da Secretaria da Fazenda do Piauí (Sefaz), Emílio Júnior.

Foto: Viagora / Bruna Sousa

Reunião na Alepi para apresentação do controle financeiro do Piauí.

“Na realidade nós tivemos hoje aqui a apresentação dos dados realizados de receitas de despesas do ano de 2022, então nós tivemos o segundo quadrimestre apresentado na sua execução real, o que entrou de receita, o que foi executado de despesa e qual é a perspectiva do Estado para o fechamento do ano” afirma.

De acordo com o deputado, o Estado passou por perdas de receitas diante da redução da carga tributária do setor de combustível, energia elétrica e comunicação. Contudo, Franzé Silva destaca a existência de um equilíbrio financeiro.

“Nós comprovamos aqui juntamente com a equipe técnica da Sefaz, com a orientação do superintendente Emílio Júlio, que o Piauí está bem equilibrado mesmo com as perdas de receitas decorrentes da diminuição da tributação de energia, de comunicação e que devido os ajustes o Piauí vai fechar o ano cumprindo as suas metas estabelecidas de educação, saúde e de pessoal, especialmente, e entrando no ano de 2023 com dificuldades, mas equilibrados”, finaliza.

O superintendente Emílio Júnior apontou o impacto da queda do ICMS no mês de outubro, resultando na perda de R$ 125 milhões. “Nós estamos já com crescimento negativo do ICMS que é muito ruim porque a gente já vem com ele positivo até o mês de julho, né? Então de lá pra cá a gente tem só aumentado o valor da perda. Então no mês passado nós tivemos uma queda negativa do ICMS em outubro na ordem de 14%, nominal. Quando a gente trabalha em cima da perspectiva que nós tínhamos programado para receber do ICMS em outubro nós estamos deixando de arrecadar 125 milhões de reais”, explica.

Apesar de relatar dificuldades para o próximo quadrimestre com a redução da arrecadação do ICMS, o pagamento da folha e do décimo terceiro aos servidores foi garantido pelo superintendente Emílio Júnior.

“Essa realidade que nós estamos apresentando aqui, com certeza ela vai ter uma dificuldade quando entrarem os números do próximo quadrimestre. Com certeza a gente vai ter aí no caso o ICMS quatro meses de crescimento de ICMS de maneira negativa, né? Nominalmente. E as despesas que foram colocadas não deu tempo a gente trabalhar isso aí. Então assim vai ter uma diminuição provavelmente, um controle maior dentro desse fechamento. Mas em relação aos gastos com o pessoal, décimo terceiro tudo isso a gente já sabendo disso já nos programamos né? Junto com o nosso secretário atual Antônio Luiz e a nossa governadora Regina Sousa que é prioridade número um o pagamento da folha e do décimo terceiro salário pra gente deixar tudo tranquilo. Então para o servidor fiquem tranquilos em relação a esse pagamento”, conclui.

Por fim, o deputado Francisco Limma (PT) demostrou preocupação com a projeção da Sefaz em relação ao próximo quadrimestre que registrará redução das receitas.

“Isso demonstra aqui pelo relatório um equilíbrio econômico e financeiro Estado, com baixa capacidade de endividamento, com o cumprimento dos percentuais, com a receita de capital elevada em relação ao mesmo período do ano passado. Porém, as informações que o secretário, digamos, projetou para o terceiro quadrimestre, ou seja a partir de agosto, é uma queda vertiginosa nas receitas do estado que e também dos municípios e isso é preocupante”, aponta.