"Eu acho uma precipitação", diz Regina Sousa sobre suspensão do PROAJA

No último sábado (23), a governadora do Piauí, Regina Sousa (PT), falou ao Viagora sobre a investigação do Ministério Público Federal (MPF) ao Programa Alfabetização de Jovens e Adultos (Pro Aja), vinculado à Secretaria de Estado da Educação do Piauí (Seduc), que deve ser suspenso conforme determinação da Justiça Federal.

O órgão ministerial solicitou na última segunda-feira (18) que o programa milionário de alfabetização do Governo do Piauí, custeado por recursos do precatório do Fundef, tivesse sua execução financeira suspensa diante de irregularidades investigadas através do relatório produzido pelo Tribunal de Contas do Estado.

Foto: Bruna Sousa/ Viagora

Governadora Regina Sousa

A gestora do Estado afirmou que a investigação está ocorrendo de forma precipitada, pois não há provas consistentes. Além disso, Regina Sousa alegou que todas as partes não foram ouvidas o que é fundamental para a tomada de decisão.

“Eu acho uma precipitação, não foi apurado nada de consistente ainda, não ouviu as partes então eu to achando muita parcialidade ainda tem que ouvir as partes para poder tomar qualquer decisão”, explica.

De acordo com a governadora, o prejuízo maior será para o ProAja, visto que 170 mil pessoas beneficiadas pelo programa ainda não finalizaram a alfabetização.

“O prejuízo é muito maior para o programa agora, pode ter algum problema? Tem? Apura e pune. Mas não pode prejudicar 170 mil pessoas que ainda estão terminando a alfabetização”, declara.

Suspensão do PROAJA

Nesta segunda-feira (25), a Justiça acolheu o argumento do Ministério Público Federal (MPF) de que a ausência de um prévio mapeamento concreto, conforme determina a legislação de regência do programa, é fato grave que pode resultar em gasto significativo de tais recursos públicos, tão importantes e necessários para ações melhor estruturadas na área de educação.

Conforme a Justiça, o mapeamento em questão é necessário para identificar com precisão determinadas localidades não beneficiadas pela oferta de vagas públicas em turmas regulares e específicas para a alfabetização de jovens, adultos e idosos.

O PROAJA foi alvo de um relatório elaborado pelo Tribunal de Conas do Estado (TCE-PI), que aponta inúmeras irregularidades, dentre elas, 1052 pessoas mortas matriculadas e 5546 servidores públicos inscritos como analfabetos.

Diante disso, a suspensão do programa deve permanecer até que a Secretaria de Estado da Educação do Piauí (Seduc) promova um novo mapeamento com o objetivo de identificas as localidades de residência de todos as pessoas que estão inscritas e matriculadas no PROAJA.