Projeto obriga permanência de animais de apoio em estabelecimentos no Piauí

O presidente da Assembleia Legislativa do Piauí (ALEPI), deputado Franzé Silva (PT), protocolou um projeto de lei nessa terça-feira (11) que dispõe o direito de pessoas com deficiência ou transtornos mentais de ingressar e permanecer em estabelecimentos públicos e privados de uso coletivo, em todo o estado, acompanhadas de animal de apoio emocional.

O parlamentar recebeu em seu gabinete, a acadêmica de Medicina Veterinária, Uanda Mirella, pessoa autista, e o enfermeiro Denes Bruno, ambos na companhia de cães de apoio emocional.

Foto: Divulgação/ASCOM

Lei obriga entrada de animais de apoio emocional em estabelecimentos no Piauí.

De acordo com o projeto, o impacto de ter um animal de estimação para a saúde física e mental das pessoas já é conhecida na literatura científica. Estudos apontam que a relação com os chamados pets pode aliviar os sintomas de ansiedade, depressão e estresse, bem como estimular a prática de atividades físicas e, assim, ajudar a melhorar índices de saúde.

O deputado Franzé Silva ressalta que nesse sentido, “se tratando de pessoas com deficiência, como os autistas, os animais de estimação têm um papel muito importante e indispensável, uma vez que podem auxiliar no desempenho de funções em muitos casos consideradas bastante desafiadoras, como interagir com outras pessoas em ambientes públicos, por exemplo”.

No Brasil, a única legislação existente sobre o assunto é a Lei do cão-guia (Lei Nº 11.126/2005), destinada às pessoas com deficiência visual. Ainda não há legislação federal voltada para o cão de apoio emocional, exceto iniciativas de âmbito estadual. “É necessário, portanto, garantir, no âmbito estadual do Piauí, que essas pessoas tenham garantido esse direito”, afirma Franzé.

Por Camila Trindade