Governo Lula contrata empresa por R$ 87 milhões sem licitação

O Ministério da Saúde firmou contrato de R$ 87 milhões com a empresa Farma Medical, por dispensa de licitação, para o fornecimento de 90 mil frascos de imunoglobulina humana, contudo ainda não recebeu nenhuma unidade do medicamento.

A contratação feita pelo Governo Lula foi assinada em 14 de abril deste ano e a previsão da entrega de cinco parcelas é até o próximo dia 30 de setembro. A pasta informou ainda que nenhum pagamento foi repassado, diante da ausência dos insumos.

Em contrapartida, a empresa, representante nacional da Prime Pharma LLC, dos Emirados Árabes, alega que os primeiros lotes já foram disponibilizados desde o dia 13 de junho.

Ainda segundo a Farma Medical, o fornecimento aconteceu mediante a autorização de excepcionalidade da importação emitida pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), após 13 dias, tendo em vista que o medicamento não é registrado pela Anvisa.

O dono da empresa, Silvio de Azevedo Pereira Júnior, garantiu que 30 mil fracos foram entregues ao Ministério da Saúde em junho. A equipe de reportagem do Metrópoles solicitou a documentação comprovatória, contudo não foi permitido o acesso. A Farma Medical possui capital social no valor de R$ 100 milhões e está presente em seis estados.

De acordo com o ministério, a dispensa de licitação foi necessária diante da urgência na aquisição dos insumos, tendo em vista o risco de desabastecimento no Sistema único de Saúde (SUS). O processo licitatório foi aberto no final de fevereiro, pois os 383,5 mil fracos deveriam ser entregues em abril.

A pasta do Governo Federal ainda destacou que 20 empresas encaminharam propostas e a da Prime Pharma foi considerada entre as mais vantajosas. A primeira parcela foi fornecida apenas em junho pela empresa Auramedi Farmacêutica, responsável por ganhar a maior parte da compra.

Diante da demora na disponibilização da imunoglobulina, o ministério notificou a empresa, em 28 de julho deste ano, sobre o descumprimento do contrato com atraso das três parcelas. A Farma Medical informou que houve, de fato, atraso no cronograma de execução contratual, porém apenas inicialmente.

Auramedi

A empresa que levou parte do contrato, no montante de R$ 285,8 milhões, tinha apenas um funcionário registrado até março e capital social de R$ 1,3 milhão. Dos 293,5 mil frascos de imunoglobulina, já foram entregues 245 mil, faltando somente a última parte.

Com informações do Metrópoles.