Promotor investiga Secretaria de Saúde de Joaquim Pires por omissão no transporte de criança

O promotor de justiça Sinobilino Pinheiro da Silva Júnior instaurou procedimento administrativo em face da Secretaria de Saúde do município de Joaquim Pires, administrada pela secretária Joseanne de Albuquerque Fortes, por suposta omissão no transporte de uma criança com deficiência para o município de Parnaíba. A portaria foi publicada no Diário Eletrônico do Ministério Público.

O representante do órgão ministerial narrou que a criança identificada pelas iniciais T.R de 4 anos precisa realizar terapias e consultas médicas no município de Parnaíba e a Secretaria Municipal de Saúde teria negado fazer o transporte.

O promotor destacou o papel do Ministério Público em garantir os direitos fundamentais da criança e do adolescente, protegidos pela Constituição Federal.

“Considerando que incumbe ao Ministério Público o zelo pelo efetivo respeito dos Poderes Públicos, dos serviços de relevância pública e aos direitos assegurados na Constituição Federal, na forma do seu art. 129, inciso II, para tanto promovendo as medidas necessárias à garantia de tais direitos”, destaca na portaria.

Outro lado

O Viagora procurou o prefeito de Joaquim Pires, Deyvison Cruz, para falar sobre o assunto, mas o gestor não atendeu as ligações e não respondeu aos questionamentos encaminhados via WhatsApp.

O assessor jurídico também foi procurado, as perguntas foram enviadas por meio do WhatsApp, porém até o fechamento da matéria não obtivemos resposta.