Ministério da Saúde quer ampliar atendimento psicossocial de jovens

O Ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, assinou nesta segunda-feira (27), a portaria ministerial n 1.836, que institui a política temporária de incentivo financeiro federal para estados e municípios que queiram ampliar o atendimento local a crianças e adolescentes diagnosticados com ansiedade e depressão.

De acordo com a portaria, a ajuda financeira federal para prefeituras e governos estaduais e do Distrito federal é que ampliem e capacitem os serviços que oferecem à população nos Centros de Atenção Psicossocial Infantojuvenis (CAPSi). A portaria foi publicada no Diário Oficial da União.

Segundo o Fundo das nações Unidas para a infância (Unicef) e o Instituto Gallup, dados do relatório apontam que, uma em cada sete crianças e jovens de 10 a 19 anos, sofrem com algum tipo de transtorno mental.

A Sociedade Brasileira de Pediatria, em 2021, alertou médicos e a sociedade para o fato de transtornos entre adolescentes, tornou-se central após o inicio da pandemia. As alterações nas rotinhas causadas pelo vírus, podem provocar mudanças comportamentais como agressividade, falta de concentração, uso abusivo de tecnologia digital e drogas lícitas e ilícitas, informou a entidade médica.

Aporte Financeiro

Conforme a portaria, os incentivos financeiros federais visam custear ampliação do acesso do público infantojuvenil à rede pública de cuidados dos transtornos de humor “para o enfrentamento dos impactos advindos da pandemia da covid-19”. Os recursos financeiros disponibilizados deverão ser investidos na implantação de equipes multiprofissionais de atenção especializada em saúde mental, aquisição de equipamentos e ampliação de unidades ambulatoriais e na informatização dos Centros de Atenção Psicossocial.

Segundo o texto, a solicitação dos incentivos financeiros, prefeituras e governos estaduais e do Distrito Federal, deverá dispor de espaços físicos (ambulatórios, policlínicas ou unidades hospitalares) aptos a permitir o trabalho de uma equipe multiprofissional de atenção especializada em saúde mental, com no mínimo, duas salas dedicadas aos cuidados á depressão e ansiedade em crianças e adolescentes.

Solicitação

De acordo com a portaria, os gestores de saúde que quiserem solicitar os incentivos financeiros, seis dias contando com a data de hoje, para preencher o formulário eletrônico no Sistema de Apoio à Implementação de Políticas em Saúde (SAIPS).

A portaria informa que as propostas serão analisadas pela Secretaria de Atenção Primária à Saúde do Ministério da Saúde, com base nos critérios como os índices de suicídio e de cobertura por serviço da Rede de Atenção Psicossocial (RASP), por 100 mil habitantes registrados pela Comissão Intergestores Regional (CIR).

Por: Bruna Sousa 

Com informações Agência Brasil