01/11/2025 12h00 A proposta institui a Política Estadual de Aproveitamento Humanitário de Alimentos e de Combate ao Desperdício. 31/10/2025 13h06 A ação envolveu cerca de 2.500 agentes e cumpriu aproximadamente 100 mandados de prisão. 31/10/2025 10h37 A Lei nº 8.858, que autoriza o reajuste salarial, foi publicada no Diário Eletrônico do Estado na edição dessa quinta-feira (30). 30/10/2025 17h55 A 8ª Feira dos Municípios acontece no Centro de Convenções até esta sexta-feira (31). 29/10/2025 12h37 Com foco no período de estiagem, o requerimento lido e aprovado em Plenário terá, em breve, uma data marcada para a audiência. 27/10/2025 14h55 O parlamentar, que está concluindo o nono mandato consecutivo na Alepi, foi aplaudido de pé e destacou a importância da interiorização da Alepi. 25/10/2025 10h44 A previsão de arrecadação do programa, que oferece aos contribuintes condições especiais para renegociar dívidas, é de R$ 42 milhões. 25/10/2025 07h40 Gustavo Neiva que acatou a sugestão do vice-presidente da Casa, Francisco Limma de fazer o debate das OS’s na reunião. 24/10/2025 15h55 A Casa já havia empossado 25 concursados no ano de 2024, e tem previsão positiva para o ano de 2026. 23/10/2025 19h39 O deputado também cobrou mais fiscalização com aumento do número de blitz em rodovias pela Secretaria de Segurança Pública e a Polícia Rodoviária Federal. 23/10/2025 10h52 O parcelamento dos débitos de ITCMD, IPVA e Licenciamento é em até 12 vezes, com percentuais de desconto entre 95% e 70%. 21/10/2025 20h00 Conforme o legislativo, o percentual é considerado linear e contempla os vencimentos e gratificações que compõem a base de cálculo. 21/10/2025 12h48 De acordo com o parlamentar, policiais civis e militares atuam em incursões em áreas conflagradas e que é necessária a utilização de um equipamento de segurança adequado. 20/10/2025 07h50 O projeto prevê multas de até R$ 23,7 milhões, interdição de estabelecimentos e inclusão de infratores em cadastro estadual por até 10 anos 19/10/2025 18h30 Nova lei amplia direitos e garante validade indeterminada para laudos de pacientes com enfermidades irreversíveis ou incuráveis, tanto na rede pública quanto na privada 17/10/2025 17h40 O deputado estadual Franzé Silva (PT), publicou a inclusão do EVTEAS no Diário Oficial da União nessa quinta-feira (15). 17/10/2025 13h27 Segundo Kennedy Barros, presidente do TCE-PI, o poder Legislativo possui um papel muito importante na fiscalização. 16/10/2025 18h26 A nova lei de autoria do deputado Henrique Pires determina limpeza completa das aeronaves após cada desembarque. 16/10/2025 17h15 O parlamentar utilizou a tribuna nessa quarta-feira (15) para enaltecer os professores e comentar sobre os investimentos no setor que tem transformado o Piauí. 15/10/2025 14h20 A iniciativa forma estudantes do ensino médio em política e cidadania por meio da vivência parlamentar.