Conforme o projeto de lei que tramita na Comissão de Fiscalização e Controle, Finanças e Tributação da Alepi, a receita estima e fixa as despesas orçamentárias em R$18,1 bilhões para 2022.
Conforme o projeto de Lei, a medida visa o fornecimento de um auxílio financeiro que deverá ser pago pelo governo estadual destinado a famílias que se encontram em situação de pobreza.
O projeto é de autoria do deputado estadual Flávio Nogueira Júnior (PDT), que acredita que a iniciativa ajudará a promover a inclusão dessa parcela do público em grandes eventos.
O Projeto de Lei da Semana da Arte Santeira é de autoria do deputado estadual Franzé Silva (PT). De acordo com o parlamentar, a ideia principal é valorizar e incentivar a produção no Piauí.
Conforme o projeto de Lei 220/21, o conselho ficará responsável por divulgar e promover campanhas de adoção, além de receber denúncias de maus tratos contra os animais e encaminhá-las.
O chefe do executivo estadual integrará a Delegação Brasileira no evento a convite do Ministério do Meio Ambiente e ficará ausente do Piauí entre os dias 06 e 15 deste mês de novembro.