A declaração deve ser entregue entre 7 de março e 30 de abril de 2019, pela internet. Quem não entregar a declaração está sujeito à multa de 1% ao mês-calendário ou fração de atraso.
Ao todo, a RF desembolsa R$ 401 milhões para 142,6 mil contribuintes que estavam na malha fina das declarações de 2008 a 2018, mas regularizaram as pendências com o Fisco.
Possibilidade foi levantada pelo presidente Jair Bolsonaro nesta sexta-feira (04). O presidente ainda declarou que “o percentual [de aumento] é mínimo, uma fração”.
Ao todo, a Receita pagará R$ 1,9 bilhão a 1.142.680 contribuintes. Desse total, 991.153 declarações são do Imposto de Renda deste ano, cujo pagamento totalizará R$ 1,6 bilhão.
No total, serão pagos R$ 3,3 bilhões a 2.646.626 contribuintes, com o valor sendo depositado em conta bancária indicada pelo contribuinte ao fazer a declaração.