A diretora da Atenção Básica da FMS, Fátima Sousa, destacou que a integração entre diferentes órgãos é importante para ampliar o acesso da população aos serviços essenciais.
De acordo com o instituto, a ação consolida uma antiga reivindicação das famílias, garantindo segurança jurídica, dignidade e o direito de viver e produzir em suas próprias terras.
De acordo com a SSP, a capacitação tem o objetivo de implantar a política “Saúde e Segurança nas Escolas” em municípios que contam com Guarda Municipal.
A secretaria destacou que o aumento indica um encaminhamento mais ágil e efetivo de processos à Vara de Execuções Penais, fortalecendo o controle das penas.
A nova legislação cria o tipo penal de facção criminosa, amplia penas para integrantes dessas organizações e estabelece mecanismos mais rígidos no sistema prisional.