Empresa ganha R$ 125 mil do prefeito de Demerval Lobão sem licitação

O prefeito Ricardo Moura assinou contrato com a empresa Du Sertão Distribuidora de Alimentos no valor de R$ 125.162,50 (cento e vinte cinco mil, cento e sessenta dois reais e cinquenta centavos) para aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis para atender as necessidades do município de Demerval Lobão.

O contrato foi assinado no dia 26 de outubro e terá validade de apenas 3 meses. A empresa tem sede no conjunto Parque Piauí em Teresina.

• Foto: DivulgaçãoContrato com empresa Du Sertão Distribuidora de Alimentos.

O contrato foi firmado por contratação direta, ou seja, mediante dispensa de licitação. Porém, a lei das licitações nº 8666/93 e a atual nº 14133/2021, não permitem que seja adotada essa modalidade para os produtos adquiridos pelo prefeito.

Ricardo Moura se valeu do inciso IV da lei 8 666/93 para justificar a dispensa. Ocorre que, após 20 meses de pandemia e com a iminência do fim da calamidade provocada pelo vírus chinês, não há mais necessidade de utilização dos fundamentos da ‘emergência ou calamidade pública’ para comprar produtos dessa natureza. Além do mais, a legislação adotada só permite gastos de até R$ 17 mil para aquisição dos produtos.

Se o objeto do contrato fosse adquirir produtos relacionados à saúde, a dispensa seria legal e correta. 

Outro lado

O blog  procurou o prefeito sobre o assunto, mas até o fechamento da matéria o gestor não foi localizado.