Prefeito de Baixa Grande do Ribeiro compra terrenos sem licitação por R$ 1,6 milhão

O prefeito José Luís Sousa, conhecido por Zé Luís, do pequeno município de Baixa Grande do Ribeiro, assinou dois contratos, mediante inexigibilidade de licitação, no valor total de R$ 1.680.000,00 (hum milhão e seiscentos e oitenta mil reais) para adquirir dois lotes de terrenos na zona rural do município.

O primeiro contrato administrativo de nº 049/2022 foi assinado no dia 14 de março com Alzir Pimentel Aguiar Neto para aquisição de 5ha77a83c (cinco hectares setenta e sete ares e três centares) que fica localizada na fazenda Alto Alegre. O valor acordado foi no total de R$ 461.600,00, sendo pago em duas parcelas iguais de R$ 153.866,66 e uma de R$ 153.866,68.

Foto: Divulgação

Extratos dos contratos.

O segundo contrato de nº 050/2022 foi firmado e assinado com Adailton Boson Pinheiro na mesma data do contrato acima. Aqui o prefeito Zé Luís adquiriu 15ha23a (quinze hectares e vinte e três ares) pela bagatela de R$ 1.218.400,00 (hum milhão duzentos e dezoito mil e quatrocentos reais) na mesma localidade da fazenda. Nesse contrato, o prefeito vai pagar em três parcelas, onde a primeira será de R$ 512.800,00 e duas parcelas iguais de R$ 352.800,00.   

Os recursos para aquisição dos dois lotes serão bancados pelo próprio município.

O blogpesquisou no site da prefeitura e no Tribunal de Contas do Estado para saber qual a finalidade do prefeito em adquirir os terrenos. Infelizmente, os detalhes dos contratos não estão disponíveis em nenhum dos sites.

No entanto, foi encontrado um contrato assinado em 29 de novembro de 2021 com a empresa HM Construções onde o prefeito adquiriu 180 lotes urbanos no Loteamento Jardins do Cerrado para construção de casas populares para família em situação de vulnerabilidade social. O contrato foi efetivado também sem licitação e o valor total dos lotes foi de R$ 1.799.100,00 (hum milhão, setecentos e noventa e nove mil e cem reais).

Pelo visto, os cofres do município, com população de pouco mais de 11 mil habitantes, anda sobrando muito dinheiro já que o prefeito Zé Luís resolveu gastar quase 2 milhões de reais em 20 hectares de terra.

Outro lado

O blog procurou o gestor para falar sobre o assunto, mas até o fechamento da matéria o prefeito não foi localizado.