Promotor investiga prefeito de São José do Peixe por adquirir produtos acima do preço

O Ministério Público Estadual abriu inquérito civil para investigar denúncia contra o prefeito Celso Antônio Mendes Coimbra, do município de São José do Peixe, acusado de ter adquirido gêneros alimentícios por valores acima dos praticados pelo mercado.

A portaria foi assinada no dia 21 de fevereiro deste ano pelo promotor de justiça Edgar dos Santos Bandeira Filho, da 1ª promotoria de justiça de Floriano.

O órgão ministerial recebeu representação apontando supostas irregularidades no contrato de nº 49/2023 assinado com a empresa Vitória Dias Araújo (nome de fantasia Distribuidora 3 Irmãos) para aquisição de gêneros hortifrutigranjeiros, mediante dispensa de licitação.

O promotor realizou uma busca no sistema informatizado do TCE e não encontrou nenhuma publicação de edital de licitação com o objeto em questão nos últimos dois anos (2022 e 2023), e nem foi constatado a ocorrência de licitação fracassada.

Foi realizado também uma pesquisa de preços sobre alguns itens contratados pela prefeitura e foi constatado que o prefeito pagou preços muito acima da média, fato que pode caracterizar em ato de improbidade administrativa, previsto no art. 10 da lei n°8.429/92.  

A 1ª promotoria solicitou ao prefeito Dr. Celso Antônio, como é mais conhecido, informações e documentos sobre o contrato. Porém, o gestor não atendeu a requisição.

Foi encaminhado novo ofício ao prefeito para que apresente, num prazo de 10 dias, cópia integral do Processo de Dispensa de Licitação nº 028/2023 - Processo Administrativo nº 056/2023, bem como dos documentos referentes à execução do contrato n° 49/2023, como a solicitação dos produtos adquiridos, notas fiscais, comprovantes de recebimento dos produtos e comprovantes de pagamento. E a cópia do processo licitatório em que não ocorreram interessados (Licitação Fracassada), que justificou a contratação mencionadas.

Outro lado

O blog procurou o gestor para falar sobre o assunto, mas até o fechamento da matéria o prefeito não foi localizado. O espaço permanece aberto para esclarecimentos.