Chico Lucas participa de reunião com Flávio Dino em Brasília

Nessa quinta-feira (27), o secretário de Segurança do Piauí, Chico Lucas, participou de uma reunião com o ministro da Justiça, Flávio Dino, e todos os secretários de estado da Segurança Pública. A reunião que ocorreu em Brasília teve como objetivo debater ações, investimentos e políticas públicas.

De acordo com Chico Lucas, a Segurança irá trabalhar para garantir políticas públicas e recursos para o Piauí.

“Tratamos da Política Nacional de Segurança Pública, assim como os estados enfrentam os problemas que são de âmbito nacional como crime organizado, feminicídio, roubos e furtos. Discutimos o próprio fluxo dos processos, das audiências de custodia, que precisam ser repensadas e dialogadas com Conselho Nacional de Justiça e os Tribunais Superiores. Vamos nos inserir nessas ações para construção de políticas públicas, investimentos em tecnologia e mais recursos para reforçarmos a segurança do Piauí”, explicou o secretário.

Foto: Divulgação/ Secretaria de Segurança

Chico Lucas se reúne com Flávio Dino e outros secretários da Segurança.

A reunião pontuou sobre a gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública, e o ministro Flávio Dino destacou que atualmente há um represamento de cerca de R$ 2,3 bilhões, que foram repassados pela União para os fundos estaduais, mas que por dificuldades burocráticas, não conseguiram ser investidos na segurança da população piauiense. Dino ouviu sugestões dos secretários presentes.

Flávio Dino discorreu ainda sobre dinamização para a aquisição e repasse de equipamentos e materiais para os estados e o fortalecimento da política de drogas e o retorno do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci).

Outro ponto discutido pelo chefe da segurança federal foi a política de drogas. Dino relembrou que no dia 1º de janeiro, o presidente Lula editou um decreto que visa a recomposição da política de controle de armas, e com isso, o ministério está focado em tratar a nova regulamentação à Lei 10.826, que estabelece as normas para registro, posse e venda de armas de fogo.

“Nosso desejo é ter uma regulação definitiva, sem mexer na lei, mas em nível infralegal, com decretos e portarias. Isso (acesso da população a armas) impacta muito fortemente na segurança pública e no combate a organização criminosas. Essa regulamentação vai se dar de modo participativo. Inclusive, desejamos que haja indicação por esse conselho de um representante dos secretários de segurança dos estados para junto conosco debaterem essa proposta a ser apresentada ao presidente Lula”, explicou Flávio Dino no encontro.