De acordo com o edital divulgado pela Prefeitura de Teresina, são 1008 unidades habitacionais, do tipo apartamento, disponíveis para famílias interessadas em participar do programa federal.
Entre os dias 20 e 29 de maio foram realizadas sete sessões plenárias, envolvendo crimes dolosos contra vida, incluindo feminicídio e violência doméstica.
A ação teve como objetivo fortalecer as ações de combate à violência infantil, especialmente os casos de violência sexual contra crianças e adolescentes.
A ferramenta ainda não foi oficialmente lançada, mas já foi apresentada à equipe técnica da ETURB para validação de funcionalidade e ajustes operacionais.
O MPT poderá consultar os sistemas internos do TCE, já o tribunal receberá dados provenientes das investigações conduzidas pelo Ministério Público do Trabalho.