Conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente, o acolhimento familiar é considerado essencial para garantir o direito à convivência familiar e comunitária.
Diversos pontos de vacinação foram distribuídos para garantir que os cidadãos pertencentes aos grupos prioritários possam ser atendidos com agilidade, organização e segurança.
A decisão decorre do fato de que o réu é considerado incapaz de compreender a ilicitude dos seus atos, pois é acometido por transtornos mentais e comportamentais.
O presidente do TJPI, desembargador Aderson Nogueira, destacou a importância deste evento e da presença do judiciário piauiense na discussão sobre a mediação.
A viabilização do projeto é resultado de articulações da gestão municipal com o vice-governador do Piauí, Themístocles Filho, além de senadores e parlamentares.
As ações priorizam processos com réus presos, casos de feminicídio e ações com longa tramitação, principalmente aquelas com mais de 5.000 dias em curso.
