Tribunal de Justiça realiza mutirão com sessões simultâneas nos municípios piauienses

Entre os dias 13 e 17 de abril, o Tribunal de Justiça do Piauí realizou mais uma edição dos mutirões do Tribunal do Júri, com o objetivo de dar maior celeridade ao julgamento dos crimes dolosos contra a vida.

Sob coordenação da Corregedoria-Geral da Justiça e com as diretrizes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), as ações priorizam processos com réus presos, casos de feminicídio e ações com longa tramitação, principalmente aquelas com mais de 5.000 dias em curso.

O TJ informou que foram realizadas sessões plenárias em diferentes unidades do interior do Piauí, com organização de pautas enxutas e julgamentos simultâneos.

Foto: Reprodução

Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI)

Entre os dias 13 e 15 de abril, foi realizada na Vara Única da Comarca de Parnaguá, uma sessão por dia, totalizando três julgamentos. Os trabalhos foram conduzidos pelo juiz titular, Antônio Fábio Fonseca de Oliveira.

O TJ apontou que, de 13 a 17 de abril na Vara Única da Comarca de Corrente foi feita uma sessão diária, totalizando cinco julgamentos ao longo da semana. Sessões conduzidas pelo juiz titular Cleideni Moraes dos Santos.

Já na Vara Única da Comarca de Gilbués, também de 13 a 17 de abril, foram feitas cinco sessões plenárias. Os julgamentos foram presididos pelo juiz designado Juscelino Norberto da Silva Neto.

Segundo o TJ, a iniciativa contou com atuação conjunta de instituições que compõem o sistema de justiça, como Defensoria Pública, Ministério Público e Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí (OAB/PI). Também houve o suporte do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo (GMF) e da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação (STIC) do TJPI, incluindo a designação de servidores para apoio presencial nas sessões.