Para garantir o benefício, o profissional precisa estar há pelo menos 10 meses cadastrado na plataforma, comprovar que essa é sua única fonte de renda e que cumpriu um número mínimo de viagens.
Conforme informações preliminares, a vítima estava a caminho do trabalho quando colidiu contra a traseira de um carro que estava parado devido ao congestionamento.
A legislação exige que os pré-candidatos que ocupam mandato, cargo ou função se desincompatibilizem para garantir o equilíbrio e a lisura do pleito eleitoral.
A portaria n°102 estabelece critérios de verificação de idoneidade e antecedentes para todos os profissionais terceirizados que venham a prestar serviços, de forma contínua ou eventual, na SSP.
O desembargador Aderson Nogueira, presidente do TJ, destacou que a iniciativa reforça o papel do Judiciário na promoção da sensibilização da sociedade.
