Conforme o parlamentar, como a readequação das vagas será aplicada somente a partir das eleições de 2030, a proporcionalidade por estado permanece a mesma, dando um “fôlego” aos partidos.
O delegado da PF, Murilo Matos, concedeu entrevista coletiva e explicou que as investigações são realizadas desde 2024 e identificaram um prejuízo decorrente de contratos supostamente irregulares.
Conforme a administração municipal, o Pregão Eletrônico 031/2025 para fornecimento parcelado de gêneros alimentícios ocorreu dentro da Lei 14.133/2021, seguindo todo o trâmite do TCE-PI.
De acordo com a titular da 1ª Promotoria de Justiça de Picos, uma denúncia apontou possível superfaturamento no processo licitatório que foi dividido em dois lotes.
Para garantir a validade do acordo, o Subprocurador de Justiça Plínio F. de C. Fontes requereu, no dia 03 de setembro deste ano, a homologação do acordo.
De acordo com o deputado Felipe Sampaio, autor da legislação, as crianças com autismo demandam atenção especializada com políticas educacionais que atendam suas necessidades.
![Presidente do PP, Joel Rodrigues]](/media/images/2025/09/26/presidente-do-pp-joel-rodrigues.JPG.334x192_q85_crop-top.webp "Presidente do PP, Joel Rodrigues]")
