A Prefeitura de Floriano emitiu nota informando que foi notificada pelo Ministério Público e esclareceu que a Dispensa Eletrônica nº 016/2024 foi realizada de forma legal e justificada.
O TRE informa que os trabalhos de inspeção seguirão ao longo destas duas semanas, com uma equipe de servidores da CRE/TRE-PI, atuando de forma presencial, das 7h às 13h.
De acordo com o parlamentar, foi possível verificar que diversos empréstimos foram contraídos pelo município, o que prejudicaram o equilíbrio financeiro.
A proposta do deputado Warton Lacerda prevê multas de até R$ 200 mil, anulação do cadastro no ICMS e impedimento de sócios atuarem no setor por cinco anos.
Os interessados em faturar uma bolada no sorteio podem fazer suas apostas até às 19h (horário de Brasília) nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país, ou pela internet.
De acordo com a Polícia Civil, o mandado de prisão preventiva é decorrente de investigações que iniciaram ainda em 2022, com o objetivo de apurar a prática de crime de estupro de vulnerável.
A apuração acerca do fato iniciou após denúncia anônima apontando que o concurso em andamento não contempla vagas destinadas ao cargo de professor da educação infantil (creche e pré-escola).
A assessoria da Secretaria da Infraestrutura informou que já apresentou todos os dados necessários para comprovar a legalidade e a correta aplicação dos recursos públicos destinados à obra.
Em nota, o TJ-PI informou que foi comunicado sobre a decisão do Ministro Sebastião Reis Júnior, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), responsável por aplicar as medidas cautelares ao desembargador.
A empresa A. Lima Nascimento e Consultoria LTDA - A & F Assessoria e Consultoria foi contratada, via inexigibilidade de licitação, no montante de R$ 168.000,00.
Projeto de autoria do senador Ciro Nogueira (Progressistas), que incentiva a doação de alimentos e busca reduzir o desperdício de alimentos, agora é lei.
