Conselho de ministros da França aprova projeto de união de casais homossexuais
Aprovação abre caminho para análise do texto no Parlamento em 2013. Debates prosseguirão com audiências no Parlamento, diz ministro.
O polêmico projeto de lei que autoriza o casamento e a adoção para os casais homossexuais na França foi aprovado nesta quarta-feira (7) pelo Conselho de ministros, o que abre o caminho para análise do texto no Parlamento a partir de janeiro.
"É uma etapa importante para a igualdade de direitos", declarou o ministro da Família, Dominique Bertinotti, após a reunião do Conselho.
O ministro informou que os debates prosseguirão com audiências no Parlamento.
O projeto de lei sobre o casamento e a adoção homossexual, primeira grande reforma da sociedade francesa impulsionada pelo governo socialista de François Hollande, foi apresentado apesar da forte oposição das igrejas e da direita.
Seis meses depois de sua vitória nas eleições presidenciais de maio, Hollande cumpre uma de suas principais promessas eleitorais: dar aos casais homossexuais os mesmos direitos dos heterossexuais no começo de seus cinco anos de governo.
A legislação, que "estenderá às pessoas de mesmo sexo o atual acordo sobre o casamento e permitirá a adoção aos casais homossexuais", vai muito além do Pacto Civil de Solidariedade (PAC), que regula a união civil entre duas pessoas do mesmo sexo.
Aprovado em 1999, sob o governo socialista de Lionel Jospin, o PAC não permite nem a adoção, nem os direitos a herdar nem a receber pensão do cônjuge, o que está contemplado no projeto de lei que chegará ao Conselho de Ministros em algumas horas.
O projeto -que também provoca hesitações nos setores de esquerda e que as associações homossexuais reprovam, por não abordar algumas questões que julgam prioritárias, como a reprodução assistida- provocou a cólera dos setores mais conservadores da França.
Tanto líderes religiosos como políticos não hesitam em afirmar que a iniciativa favorecerá a "poligamia", a "pedofilia" e o "incesto".
Contudo, a legislação provoca dúvidas e até hostilidade, em boa parte da opinião pública da França, um país onde a homossexualidade era crime há 30 anos e considerada doença mental até 1992.
Segundo pesquisa publicada no fim de semana, o número de franceses favoráveis ao casamento entre homossexuais diminuiu no último ano, passando de 63% em 2011 a 58% em 2012.
"É uma etapa importante para a igualdade de direitos", declarou o ministro da Família, Dominique Bertinotti, após a reunião do Conselho.
O ministro informou que os debates prosseguirão com audiências no Parlamento.
O projeto de lei sobre o casamento e a adoção homossexual, primeira grande reforma da sociedade francesa impulsionada pelo governo socialista de François Hollande, foi apresentado apesar da forte oposição das igrejas e da direita.
Seis meses depois de sua vitória nas eleições presidenciais de maio, Hollande cumpre uma de suas principais promessas eleitorais: dar aos casais homossexuais os mesmos direitos dos heterossexuais no começo de seus cinco anos de governo.
A legislação, que "estenderá às pessoas de mesmo sexo o atual acordo sobre o casamento e permitirá a adoção aos casais homossexuais", vai muito além do Pacto Civil de Solidariedade (PAC), que regula a união civil entre duas pessoas do mesmo sexo.
Aprovado em 1999, sob o governo socialista de Lionel Jospin, o PAC não permite nem a adoção, nem os direitos a herdar nem a receber pensão do cônjuge, o que está contemplado no projeto de lei que chegará ao Conselho de Ministros em algumas horas.
O projeto -que também provoca hesitações nos setores de esquerda e que as associações homossexuais reprovam, por não abordar algumas questões que julgam prioritárias, como a reprodução assistida- provocou a cólera dos setores mais conservadores da França.
Tanto líderes religiosos como políticos não hesitam em afirmar que a iniciativa favorecerá a "poligamia", a "pedofilia" e o "incesto".
Contudo, a legislação provoca dúvidas e até hostilidade, em boa parte da opinião pública da França, um país onde a homossexualidade era crime há 30 anos e considerada doença mental até 1992.
Segundo pesquisa publicada no fim de semana, o número de franceses favoráveis ao casamento entre homossexuais diminuiu no último ano, passando de 63% em 2011 a 58% em 2012.
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