Ministério Público Federal renova contrato com CIEE para o Programa Adolescente Aprendiz

O Ministério Público Federal no Estado do Piauí(MPF/PI), representado pelo procurador-chefe da Procuradoria da República no Piauí Marco Túlio Lustosa Caminha, renovou no início de setembro para o próximo biênio o contrato com o Centro de Integração Empresa Escola – CIEE, representado por Helleny C. Lima Coêlho para o desenvolvimento do Programa Adolescente Aprendiz na unidade.

Instituído pela Portaria PGR/MPU nº 625, de 09/12/2010, e alterações, o programa tem como objetivo assegurar ao adolescente aprendiz formação técnico-profissional metódica, mediante atividades teóricas e práticas desenvolvidas no ambiente de trabalho, além de promover a inclusão social e auxiliar no aumento da renda familiar.

No Piauí, o Programa Adolescente Aprendiz foi implantado em setembro de 2011, por meio de um contrato celebrado entre a Procuradoria da República no Estado do Piauí e o Centro de Integração Empresa-Escola. O CIEE é responsável pela inscrição, seleção e acompanhamento do adolescente e por executar as obrigações trabalhistas, por meio de recursos repassados pela Procuradoria.

Para ingressar no programa, o adolescente aprendiz selecionado deverá ter idade entre 14 anos completos e 18 anos incompletos; estar matriculado e frequentando instituição formal de ensino; e, estar matriculado em programa de aprendizagem, com duração mínima de 12 meses, oferecido pela entidade conveniada, no caso o CIEE.

No final do mês de agosto, a primeira turma de aprendizes da PR/PI concluiu o programa de aprendizagem, que tem vigência de 2 anos. Na manhã do dia 2, a representante do CIEE, Helleny C. Lima Coêlho, apresentou os novos adolescentes que integrarão o Programa ao procurador-chefe da PR/PI, Marco Túlio Lustosa Caminha. O procurador-chefe ressaltou a importância do programa de aprendizagem e lembrou da época em que foi estagiário de Direito na PR/PI e de como essa experiência foi positiva e importante na escolha de sua profissão.