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MPPI e MPF acionam Justiça para Prefeitura de Teresina cumprir convênio com São Marcos
A regularização dos atendimentos foi solicitada após a suspensão temporária desse serviço devido a divergências sobre os repasses financeiros previstos em convênio firmado entre a FMS e o hospital.
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PF deflagra operações contra esquema de desvio de recursos em 16 prefeituras do Piauí
De acordo com as investigações, as organizações fraudavam licitações e desviavam recursos públicos federais do Fundeb e do SUS.
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Juiz condena ex-prefeito de Prata do Piauí a devolver R$ 111 mil por não concluir obra
A condenação é decorrente de ação civil proposta pelo município de Prata do Piauí e que tem o Ministério Público Federal (MPF) como coautor.
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MP e MPF reforçam parceria para ampliar combate à violência contra a mulher no Piauí
As instituições discutiram estratégias integradas de proteção às vítimas e fortalecimento da aplicação de leis voltadas ao enfrentamento da violência doméstica e sexual
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Justiça acolhe ação do MPF e manda INSS reduzir prazos de perícias médicas no Piauí
A decisão foi proferida pela Vara Federal Cível e Criminal de Parnaíba, atendendo ao pedido do Ministério Público Federal em ação civil que apontou falha estrutural do serviço prestado na região.
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Operação resgata 20 trabalhadores em condições análogas à escravidão em Francinópolis
Segundo o Ministério Público do Trabalho (MPT-PI), os resgatados estavam trabalhando em obra de pavimentação na localidade Cabeça do Boi.
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Justiça federal suspende ação do estado do Piauí sobre terras em Cajueiro da Praia
A decisão, expedida no dia 07 de abril deste ano, atendeu ao pedido cautelar antecedente ajuizado pela União Federal.
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TRF1 desmembra ação contra Florentino e Jadyel Alencar acusados de fraude em licitação
No despacho ficou determinado que Florentino Neto responderá ao processo no TRF1, enquanto os demais réus serão julgados pelo Juízo da 3ª vara federal.
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Ministério Público do Piauí discute fiscalização da aplicação de recursos na Educação
A reunião em Teresina discutiu controle do mínimo constitucional, monitoramento do Fundeb e padronização de ações entre órgãos de fiscalização
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Roncallin quer prorrogação de acordo para retorno de educadores físicos às academias
O vereador acompanha comissão de profissionais que pede prorrogação do acordo firmado com o MPF para garantir retorno imediato dos profissionais às academias.
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Justiça Federal suspende lei do Piauí que reduzia proteção ambiental no litoral
A decisão atende pedido proposto pelo Ministério Público Federal em ação civil e impede atividades degradadoras em área de ecossistemas sensíveis.
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Ministério Público Eleitoral expede orientações sobre pré-campanha e pesquisas no Piau
O ofício da Procuradoria Regional Eleitoral reforça limites da propaganda antecipada e normas para divulgação de pesquisas visando às eleições.
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Justiça Federal suspende licença de usina de hidrogênio verde no Piauí
A decisão liminar (provisória) determina a paralisação imediata de quaisquer obras ou atos de implantação vinculados à planta industrial.
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PF cumpre mandado em Teresina durante operação contra abuso sexual infantil
A Polícia Federal apreendeu dispositivos eletrônicos e outros materiais que indicam estupro de vulnerável e produção de conteúdo relacionado à violência sexual infantil.
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Operação da PF prende suspeito de produzir pornografia infantil em Teresina
De acordo com a PF, o suspeito também planejava o sequestro de crianças e adolescentes em escolas da região sudeste da capital.
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Justiça Federal determina redução do tempo de espera por perícias do INSS no Piauí
A medida liminar foi obtida através de ação civil ajuizada pelo Ministério Público Federal (MPF) após reclamações de demora excessiva na realização dos exames periciais.
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Procuradores se reúnem no MP do Piauí para discutir atuação nas eleições 2026
A reunião aconteceu na sede leste do Ministério Público do Piauí (MPPI), em Teresina.
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Justiça Federal condena ex-prefeito de Alto Longá e empresário a devolverem R$ 380 mil
A decisão é resultado de uma ação de improbidade administrativa movida em 2020 pelo Ministério Público Federal (MPF).
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PF deflagra operações para desmantelar esquemas criminosos na Sesapi e FMS
A FMS de Teresina informou que não foi notificada sobre a investigação conduzida pela Polícia Federal e ressaltou seu compromisso com a transparência e a legalidade.
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MPF ajuíza 20 ações contra grupos que lesaram INSS em R$ 216 milhões no Piauí
Os grupos eram formados por servidores da autarquia pública, advogados e intermediários que agiam para obter a concessão de benefícios previdenciários.
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