Ministério Público Federal denuncia Agespisa por crime ambiental

O Ministério Público Federal do Piauí (MPF) denunciou a Agespisa à Justiça Federal pela prática de crime ambiental após equipes da Polícia Federal constatarem a presença de poluentes nos afluentes dos Rios Poti e Parnaíba, durante expedição nos pontos de captação, tratamento e distribuição de água do Estado.

O laudo criminal ambiental da PF concluiu que os lançamentos feitos nos afluentes estão em desacordo com as condições e padrões do Sistema de Tratamento de Esgotos Sanitários previsto pelo Conama (Conselho Nacional de Meio Ambiente).

Na denúncia, o MPF destaca ainda que, ao lançar resíduos, detritos e substâncias oleosas nos afluentes dos rios, a Agespisa está causando poluição em níveis que possam resultar em danos à saúde humana, ou provocar a mortandade de animais, bem como destruição significativa da flora.

Segundo o MPF, como a Agespisa é a concessionária de serviço público responsável pelo esgotamento sanitário no município de Teresina, fica evidente a sua responsabilidade direta pelos crimes ambientais constatados pela Polícia Federal.

Uma audiência na Justiça Federal vai analisar a possibilidade de suspensão do processo do MPF. Caso a Agespisa não concorde com as alternativas de reparação do crime ambiental pelo qual foi denunciada, ela deverá responder a acusação por escrito no prazo de 10 dias.