Governo Federal propõe programa para desligamento de servidores

O Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (MPDG) está desenvolvendo uma proposta para a criação de normas para um Programa de Desligamento Voluntário (PDV) e para reduzir a jornada de trabalho com renumeração proporcional para servidores públicos do Poder Executivo Federal.

• Foto: Divulgação/Governo FederalGoverno Federal pretende lançar um Plano de Demissão Voluntária e reduzi a carga horária de funcionários.

O objetivo do Órgão Público é reduzir os custos com a folha de pagamento de funcionários do governo, visando otimizar os gastos públicos. O impacto esperado é a economia de cerca de R$ 1 bilhão ao ano.

Conforme a legislação, o PVD deverá indenizar em 125% da renumeração do servidor na data de publicação da exoneração multiplicada pelo número de anos de efetivo exercício do servidor. A indenização funciona com um estímulo para trabalhadores do setor ingressarem no Programa.

O outro ponto da proposta, a retração da jornada de trabalho, permite o funcionário da esfera executiva do Governo Federal solicitar a alteração da carga horária de 8h diárias e 40 semanais para 6h ou 4h diárias e 30h ou 20h semanais.