Comissão de Orçamento aprova recursos para emissão de passaportes
O texto vai ser votado em sessão conjunta de deputados e senadores, ainda sem data definida. Somente após essa fase o projeto poderá ser sancionado.
O projeto enviado pelo Governo (PLN 8/17) foi aprovado pela Comissão Mista de Orçamento nessa terça-feira (04) e permitirá à Polícia Federal (PF) retomar a emissão de passaportes que foi suspensa desde a noite de terça passada (27). A PF alega que o serviço foi interrompido por falta de recursos.
O PLN 8/17 reforça o orçamento da PF em R$ 102,4 milhões, o que vai garantir as emissões de passaporte até o final do ano. O texto recebeu parecer favorável do relator, deputado Delegado Francischini (SD-PR).
- Foto: Billy Boss/Câmara dos DeputadosO texto recebeu parecer favorável do relator, deputado Delegado Francischini (SD-PR).
De acordo com a Agência Câmara a suplementação orçamentária será financiada com recursos do Tesouro Nacional. Para evitar que a despesa impacte a meta de resultado primário deste ano, haverá um corte, no mesmo montante da suplementação, na verba destinada à participação do Brasil na Organização das Nações Unidas (ONU), sob supervisão do Ministério do Planejamento.
O deputado Francischini disse que “mais de 100 mil pessoas nos últimos dias deixaram de receber passaportes”. O orçamento deste ano reservou R$ 145 milhões para a confecção dos passaportes, valor integralmente empenhado até junho.
Oito mil pessoas requisitam passaporte diariamente, pagando uma taxa de R$ 257,25 pela versão comum do documento (cor azul). Os recursos arrecadados este ano deveriam financiar as emissões, mas foram contingenciados para cumprimento da meta fiscal do ano, que é de um déficit primário que seria de R$ 142 bilhões para a União.
O texto vai ser votado em sessão conjunta de deputados e senadores, ainda sem data definida. Somente após essa fase o projeto poderá ser sancionado.
Câmara dos Deputados
Senado Federal
Motociclista morre após colidir contra muro de cemitério em Timon
De acordo com informações da polícia, o acidente ocorreu na madrugada desta segunda-feira (29), no bairro Formosa.Ninguém acerta as dezenas da Mega-Sena e prêmio acumula em R$ 6,5 milhões
De acordo com a Caixa Econômica Federal, os números sorteados foram: 41 - 34 - 59 - 46 - 30 - 06.Renda dos mais pobres cresceu 38,6%, diz ministro Wellington Dias
O ministro destacou que a meta da pasta é tirar o Brasil do mapa da fome e que a renda dos mais pobres já apresentou um crescimento.Estudante de Medicina piauiense é encontrado morto em apartamento no Paraguai
Segundo informações, o homem foi encontrado nesse domingo (21) após sofrer uma parada cardiorrespiratória.Prazo para tirar, transferir ou regularizar o título vai até 8 de maio
De acordo com a Justiça Eleitoral, para quem ainda não tem a biometria cadastrada, o atendimento é exclusivamente presencial.
E-mail
Messenger
Linkedin
Gmail
Tumblr
Imprimir