10/09/2020 10h49 | GERALO cadastro deve conter, obrigatoriamente, impressões digitais, DNA, fotos e endereço residencial, entre outras informações.
10/09/2020 08h46 | GERALO texto amplia a pena de reclusão para que seja de 2 a 5 anos e multa e proíbe o retorno da guarda do animal.
06/09/2020 12h20 | GERALA proposta de iniciativa do Governo Federal foi aprovada na Câmara dos Deputados no fim de junho, mas como foi modificada pelo Senado, deve voltar novamente para a Câmara.
04/09/2020 09h16 | GERALNessa quinta-feira (13), o Projeto de Lei que altera regras do Código de Trânsito Brasileiro foi aprovado.
26/08/2020 09h11 | GERALOs recursos contemplam as redes estaduais e municipais de educação segundo a quantidade de alunos matriculados.
18/08/2020 11h30 | GERALO PL 3.267/2020 prevê o aumento de 20 para 40 o número de pontos necessários para perda da Carteira Nacional de Habilitação (CNH).
15/07/2020 07h45 | GERALOs senadores também aprovaram a criação de uma sede regional no Brasil do Novo Banco de Desenvolvimento (NBD).
02/07/2020 16h19 | POLÍTICAConforme a Câmara dos Deputados, a pedido da Justiça Eleitoral, o Congresso pode estipular novas datas para as cidades que possuem muitos casos da doença.
01/07/2020 10h40 | POLÍTICAO PL 2.630/2020 cria a Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet, conhecida como lei de combate a fake news.
25/06/2020 07h44 | GERALO projeto é de iniciativa do governo, foi aprovado em dezembro do ano passado na Câmara dos Deputados e agora segue para a sanção presidencial.
24/06/2020 09h20 | POLÍTICAA PEC que adia a data dos dois turnos das eleições 2020 foi aprovada pelo plenário do Senado nessa terça-feira (23).
23/06/2020 18h46 | POLÍTICAA matéria foi aprovada por 67 senadores, recebeu oito votos contrários e duas abstenções. Os senadores irão votar a matéria em segundo turno ainda hoje.
05/06/2020 17h39 | CORONAVÍRUS NO PIAUÍDe acordo com o advogado Pedro Rodrigues, a Câmara fez uma alteração na Medida Provisória 936 para que a validade seja estendida.
20/05/2020 08h50 | GERALO Projeto de Lei 1.227/2020, de autoria da senadora Daniella Ribeiro (PP-PB), foi aprovado no plenário por 75 votos a 1.
19/05/2020 17h47 | POLÍTICADe acordo com Rodrigo Maia, o presidente do Senado, Davi Alcolubre, deve criar um grupo no qual será discutido se as eleições 2020 serão adiadas ou modificadas dentro do mandato.
