Toffoli derruba decisão que libertava condenados na 2ª instância
Nesta quarta-feira (19), o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, derrubou a decisão do ministro Marco Aurélio.
Nesta quarta-feira (19), o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, derrubou a decisão do ministro Marco Aurélio Mello sobre presos condenados em segunda instância.
Marco Aurélio havia determinado que fossem soltas todas as pessoas que estivessem presas por terem sido condenadas pela segunda instância da Justiça.
Diante da determinação, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, recorreu ao Supremo, e Toffoli derrubou a decisão do ministro Marco Aurélio.
De acordo com informações do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 169 mil pessoas poderiam ter sido beneficiadas com a decisão, inclusive o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Preso desde abril, o ex-presidente foi condenado pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), responsável pela Lava Jato em segunda instância.
Supremo Tribunal Federal - STF
Motociclista morre após colidir contra muro de cemitério em Timon
De acordo com informações da polícia, o acidente ocorreu na madrugada desta segunda-feira (29), no bairro Formosa.Ninguém acerta as dezenas da Mega-Sena e prêmio acumula em R$ 6,5 milhões
De acordo com a Caixa Econômica Federal, os números sorteados foram: 41 - 34 - 59 - 46 - 30 - 06.Renda dos mais pobres cresceu 38,6%, diz ministro Wellington Dias
O ministro destacou que a meta da pasta é tirar o Brasil do mapa da fome e que a renda dos mais pobres já apresentou um crescimento.Estudante de Medicina piauiense é encontrado morto em apartamento no Paraguai
Segundo informações, o homem foi encontrado nesse domingo (21) após sofrer uma parada cardiorrespiratória.Prazo para tirar, transferir ou regularizar o título vai até 8 de maio
De acordo com a Justiça Eleitoral, para quem ainda não tem a biometria cadastrada, o atendimento é exclusivamente presencial.
E-mail
Messenger
Linkedin
Gmail
Tumblr
Imprimir