Dos dez deputados piauienses, apenas Fábio Abreu (PL) votou contra a manutenção da prisão de Daniel.
A prisão do deputado do PSL foi realizada no Rio de Janeiro, em Petrópolis, após o ministro Alexandre de Moraes expedir a ordem.
A decisão foi tomada no julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 806339, com repercussão geral reconhecida.
O ministro Lewandowski, estendeu o prazo da Lei 13.979/2020 que estabelece medidas sanitárias para o combate à pandemia da Covid-19.
A maioria dos ministros do STF decidiu que normas do Ceará, da Bahia e do Maranhão violaram a competência privativa da União para legislar sobre Direito Civil.
De acordo com os ministros, medidas restritivas podem ser adotadas a quem não quiser se vacinar.
Conforme o STF, o placar final da votação em sessão de julgamento no plenário virtual, ficou em 7 votos a 4 contra a Maia e 6 a 5 contra Alcolumbre.
A solenidade foi realizada no auditório da OAB Piauí em reconhecimento aos trabalhos prestados pelo Ministro em seus anos enquanto Advogado.
Por conta das restrições provocadas pela pandemia de Covid-19, a cerimônia será restrita a algumas autoridades. Não haverá presença de convidados no plenário.
O piauiense, indicado pelo presidente Jair Bolsonaro, assumirá a vaga na Corte deixada pelo ministro Celso de Mello.
O nome do piauiense foi aprovado por 57 votos favoráveis e 10 contrários nessa quarta-feira (21); ele irá ocupar a vaga do ministro Celso de Mello.
O nome do magistrado foi aprovado na tarde de hoje, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, após pouco mais de 10 horas de sabatina.
Durante a sabatina que durou mais de nove horas, Marques disse ter o perfil garantista, ser defensor do pleno direito de defesa a todos cidadãos, afirmou ter arma em casa e disse rezar todos os dias.
A votação do desembargador Kassio Nunes Marques deve ocorrer no dia 21, já que tem sessão marcada para às 16h.
De acordo com a OAB Piauí, caso seja aprovado pelo STF, Kássio Nunes será o sexto piauiense a compor a Corte.