22/03/2019 07h45 | GERALO caso será decidido em um recurso do qual o Ministério Público Federal (MPF) recorreu para derrubar a anulação de uma ação penal.
18/03/2019 16h10 | GERAL“MP e STF sempre se relacionaram bem e isso continuará”, disse o ministro, antes de participar de um evento na Fundação Getúlio Vargas (FGV).
15/03/2019 13h10 | GERALPor seis votos a cinco, STF determinou que cabe à Justiça Eleitoral julgar os casos de caixa dois, mesmo quando relacionados a outros crimes.
06/03/2019 16h45 | GERALNa ocasião, a Corte vai definir se a competência para julgar crimes comuns afins a crimes eleitorais é da Justiça Eleitoral ou Federal.
04/03/2019 09h30 | GERALA 1ª Turma do Supremo decidiu por manter a determinação dada pelo ministro Alexandre de Moraes, proferida por meio de julgamento virtual.
26/02/2019 08h05 | GERALOs principais questionamentos contra a LRF foram feitos ao Supremo pelas siglas PCdoB e PT, além de associações de membros dos Ministérios Público Federal e de Contas.
22/02/2019 15h00 | PIAUÍA Presidência da Corte designará data para a continuidade do julgamento. Até agora, são quatro votos favoráveis à criminalização.
22/02/2019 09h15 | PIAUÍO governador esteve em audiência com a ministra Carmen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal, para tratar de pauta dos royalties de participação de gás e petróleo.
22/02/2019 07h40 | POLÍTICACerca de 30 policiais federais cumprem sete mandados de busca e apreensão em endereços ligados ao senador, nas cidades de Teresina (PI), Brasília (DF) e São Paulo (SP).
21/02/2019 13h54 | GERALO decano do STF concluiu que o Congresso Nacional foi omisso ao deixar de editar lei que criminaliza atos de homofobia e transfobia.
21/02/2019 06h40 | PIAUÍPara o procurador da República Anderson Rocha Paiva, “eventual contrato celebrado nesses moldes é, além de ilegal, lesivo ao patrimônio público e ao patrimônio educacional dos estudantes”.
14/02/2019 13h15 | POLÍTICAO Supremo Tribunal Federal (STF) prosseguirá hoje (14) o julgamento sobre a possibilidade de criminalização da homofobia.
13/02/2019 16h20 | GERALEla pediu ao STF que multas previstas em 31 acordos de colaboração premiada sejam usadas em programas da educação.
12/02/2019 17h20 | POLÍTICAOs processos devem permanecer suspensos até o fim do mandato atual do presidente da República, em 2022, caso ele não seja reeleito.
12/02/2019 07h50 | GERALA ação de criminalização da homofobia foi protocolada pelo PPS e tramita na Suprema Corte desde 2013. O relator do processo é o ministro Celso de Mello.
