Dodge pede abertura de inquérito por prevaricação contra Favreto

O desembargador Rogério Favreto, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), que expediu um habeas corpus no último domingo (08) solicitando a liberdade do ex-presidente Lula (PT), foi alvo de um pedido de abertura de inquérito, imposto pela procuradora-geral da República, Raquel Dodge, que apresentou o documento nessa quarta-feira (11) ao Superior Tribunal de Justiça (STJ).

• Foto: Sylvio Sirangelo/ TRF4Rogério Favreto

Para a procuradora, é necessário apurar se o desembargador cometeu crime de prevaricação, em suas decisões sobre a determinação da soltura de Lula, pois segundo ela, ele teria agido através de sentimentos pessoais a contra as regras processuais.

Segundo o Código Penal, é configurado como crime de prevaricação, o ato de “retardar ou deixar praticar, indevidamente, ato de ofício, ou praticá-lo contra disposição expressa de lei, para satisfazer interesse ou sentimento pessoal”.

• Foto: José Cruz / Agência BrasilProcuradora-geral da República, Raquel Dodge

Raquel Dodge, acredita que o desembargador colocou em risco a credibilidade da justiça e do princípio de impessoalidade, após ter atuado de forma inesperada e incomum. Ela afirmou que o desembargador ocupou cargos em governos do PT antes de assumir seu atual posto. O crime de prevaricação estabelece pena de três meses a um ano de prisão.