Aprovado projeto por segurança nos veículos vendidos no Brasil

O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (9) o projeto do senador Elmano Férrer (PODEMOS-PI) que visa garantir mais segurança nos automóveis vendidos no Brasil.

A proposta determina que todos os modelos de veículos novos comercializados no país sejam submetidos a adequados testes de impacto (crash tests), para a avaliação de sua segurança.

• Foto: Hélio Alef / ViagoraSenador Elmano Férrer

Para Elmano Férrer, o objetivo do projeto é informar o consumidor brasileiro quanto à proteção dos veículos vendidos no mercado nacional e, com isso, estimular as montadoras a investirem na segurança de seus automóveis vendidos no Brasil.

O senador justificou que cerca de 45 mil brasileiros morrem todos os anos vítimas de acidente de trânsito, sendo o Brasil o quarto país do Mundo com mais mortes. “Com esse projeto, pretendemos garantir mais segurança aos condutores e passageiros”, justificou o senador.

Hoje, não há exigência de testes de impacto que avaliem a segurança dos automóveis vendidos no mercado nacional. Organismos independentes, como o LATIN NCAP, realizam testes por conta própria (na Alemanha) por conta da omissão da legislação brasileira. Estes organismos são a única fonte de informação que os brasileiros têm a respeito da segurança dos automóveis vendidos no mercado nacional.

Segundo o senador, a melhor forma de testar a segurança de um veículo nos dias de hoje é por meio de testes de impacto. “Essas avaliações simulam acidentes dos mais variados tipos, analisando os danos causados ao motorista e aos passageiros do automóvel, além de danos ao pedestre, estabilidade do carro e sua segurança em casos de colisões frontais, laterais ou perda de controle”, afirmou.

Os resultados dos testes deverão ser divulgados mediante selo que conterá a pontuação alcançada, a ser afixado no para-brisa de todos os veículos à venda no país, além de exibido em anúncios de vídeo, televisionados e na internet.

O Projeto de Lei de Senado, PLS 152/2017, foi aprovado, por unanimidade, na Comissão de Constituição e Justiça do Senado Federal e agora segue para tramitação na Câmara dos Deputados.