STF deve julgar criminalização da homofobia na quarta-feira
A ação de criminalização da homofobia foi protocolada pelo PPS e tramita na Suprema Corte desde 2013. O relator do processo é o ministro Celso de Mello.
Na próxima quarta-feira (13), o Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar uma ação protocolada pelo PPS para criminalizar a homofobia, que é caracterizada pelo preconceito contra o público LGBT (lésbicas, gays, bissexuais, transexuais). O processo tramita na Corte desde 2013 e será relatado pelo ministro Celso de Mello.
Na sessão, os ministros devem definir se o Supremo pode criar regras temporárias para punir agressores do público LGBT, devido à demora da aprovação da matéria no Congresso Nacional. Pelo atual ordenamento jurídico, a tipificação de crimes cabe ao Poder Legislativo, responsável pela criação das leis.
O crime de homofobia não está tipificado na legislação penal brasileira. Nos casos envolvendo agressões contra homossexuais, a conduta é tratada como lesão corporal, tentativa de homicídio ou ofensa moral.
No entendimento do partido, a minoria LGBT deve ser incluída no conceito de “raça social” e os agressores punidos na forma do crime de racismo.
“O heterossexismo social constitui uma ideologia racista e, portanto, a homofobia e a transfobia constituem-se ideologias/condutas tipicamente racistas por serem decorrências do racismo heterossexista”, argumenta o PPS.
Levantamento recente, divulgado pelo Grupo Gay da Bahia (GGB), mostrou que em 2017 foi registrado o maior número de mortes relacionadas à homofobia desde que o monitoramento anual começou a ser feito pela entidade, há 38 anos. Naquele ano, 445 lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais (LGBTs) foram mortos por homofobia.
Supremo Tribunal Federal - STF
-
Mega-Sena: ninguém acerta as seis dezenas e prêmio vai a R$ 37 milhões
De acordo com o concurso o prêmio acumulado vai a R$ 37 milhões no próximo sorteio que será realizado na terça-feira (21). -
Mega-Sena vai sortear prêmio acumulado em R$ 30 milhões neste sábado
As apostas podem ser feitas até 19h em todas as casa lotéricas credenciadas pela Caixa e através da Internet. -
Aposta do Espírito Santo fatura prêmio de R$ 46,7 milhões da Mega-Sena
De acordo com a Caixa Econômica Federal, os números sorteados foram: 06-12-19-28-50-60. -
A pior tragédia que já enfrentamos, diz piauiense que mora no Rio Grande do Sul
O jornalista piauiense mora há 14 anos em Porto Alegre e relatou o cenário que caos vivido pela população. -
Acidente entre caminhão e carro deixa dois mortos na BR 316 em Timon
De acordo com a polícia, o acidente aconteceu na manhã deste domingo (05) na BR 316 que liga Timon a Caxias.
E-mail
Messenger
Linkedin
Gmail
Tumblr
Imprimir