Fachin nega mais um habeas corpus de Lula no caso do tríplex
O ex-presidente Lula está preso na Superintendência da Polícia Federal (PF) em Curitiba desde 7 de abril.
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento ao habeas corpus em que a defesa de Luiz Inácio Lula da Silva contestava uma decisão monocrática (individual) do ministro Felix Fischer, do Superior Tribunal de Jusitça (STJ) onde foi rejeitado recurso especial do ex-presidente no caso do tríplex do Guarujá.
Dentre os argumentos, com os quais negou a tramitação do recurso especial no STJ, Fischer afirmou que, para verificar as diversas ilegalidades processuais suscitadas pela defesa de Lula, seria necessário reexaminar provas, o que não seria possível nas instâncias superiores.
Os advogados recorreram ao STF, sustentando que Fischer não poderia rejeitar a apelação de forma individual, sendo necessário o exame do caso pelo colegiado competente, no caso a Quinta Turma do STJ, composta por cinco ministros.
Segundo Fachin, a defesa não poderia entrar com habeas corpus no Supremo enquanto outra contestação da decisão de Fischer, um agravo regimental, não for analisada no próprio STJ, sob pena de haver supressão de instâncias.
Fachin, relator do caso também argumentou que o regimento interno do STJ “confere ao relator atribuição para negar trânsito a recurso especial que contrarie prévio entendimento firmado por aquele Tribunal”, motivo pelo qual Fischer não violou o princípio da colegialidade, segundo sustentava a defesa. Ao negar seguimento ao HC, Fachin também afastou a possibilidade da concessão de uma liminar (decisão provisória) pedida pela defesa para que Lula fosse libertado.
O ex-presidente Lula está preso na Superintendência da Polícia Federal (PF) em Curitiba desde 7 de abril de 2018, quando começou a cumprir a pena de 12 anos e um mês imposta pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região no caso do tríplex.
Luiz Inácio Lula da Silva
A pior tragédia que já enfrentamos, diz piauiense que mora no Rio Grande do Sul
O jornalista piauiense mora há 14 anos em Porto Alegre e relatou o cenário que caos vivido pela população.Acidente entre caminhão e carro deixa dois mortos na BR 316 em Timon
De acordo com a polícia, o acidente aconteceu na manhã deste domingo (05) na BR 316 que liga Timon a Caxias.Mega-Sena acumula e pode pagar R$ 37 milhões no próximo sorteio
Segundo a Caixa Econômica Federal, os números sorteados foram 08-15-16-23-42-43.Governo Federal adia aplicação do Concurso Nacional Unificado
Segundo o Governo Federal, as provas seriam aplicadas neste domingo (05) em todo o país, para 2,144 milhões de candidatos inscritos.Motociclista morre após colidir contra muro de cemitério em Timon
De acordo com informações da polícia, o acidente ocorreu na madrugada desta segunda-feira (29), no bairro Formosa.
E-mail
Messenger
Linkedin
Gmail
Tumblr
Imprimir