STJ manda Caixa pagar R$ 400 mil ao caseiro Francenildo Costa

Após treze anos do caso vir à tona, o caseiro Francenildo Costa, pivô da demissão de Antônio Palocci do posto de ministro da Fazenda do governo Lula, venceu a batalha jurídica contra a Caixa Econômica Federal.

Nesta terça-feira (12), a terceira turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o banco deve pagar uma indenização de R$ 400 mil por danos morais ao caseiro.

No ano de 2006, Francenildo teve o sigilo bancário violado pelo banco após denunciar, em entrevista ao Estado, que Palocci frequentava uma residência onde representantes da chamada "República de Ribeirão Preto" organizavam reuniões, festas e partilhavam dinheiro entre correligionários. 

Na época, o sigilo bancário do caseiro foi quebrado mostrando um saldo de R$ 38 mil em sua conta, o que gerou rumores sobre a possibilidade da oposição ter pago pelas acusações ao então ministro do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

O caseiro esclareceu que os depósitos foram feitos por seu pai biológico para evitar que fosse identificado o reconhecimento da paternidade. A crise tirou Palocci do cargo na Fazenda e a Polícia Federal concluiu que o ex-ministro foi o mandante da quebra ilegal de sigilo.

De acordo com informações do O Estado de S. Paulo, os valores ainda serão atualizados em juros considerando a data de 2006. No entanto, o STJ decidiu que a Caixa não terá de pagar correção monetária.

Atualmente, Francenildo, vive em Brasília, é casado e pai de dois filhos. Ele continua trabalhando como caseiro, informou o jornal O Estado de S. Paulo.