Ministro Fachin nega pedido de Lula para suspender ação penal
Os advogados de defesa alegavam que a Justiça de primeira instância não garantiu amplo acesso ao acordo de leniência firmado entre a Odebrecht e o MPF.
Nesta sexta-feira (15), o ministro Edson Fachin, do STF indeferiu a liminar em que a defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pedia a suspensão penal relacionada à cessão do terreno para construção de sede do Instituto Lula, em São Paulo, informou o Uol.
De acordo com a reportagem, os advogados de Lula alegavam que a Justiça de primeira instância não garantiu amplo acesso ao acordo de leniência firmado entre a Odebrecht e o MPF -Ministério Público Federal, prejudicando os trabalhos da defesa.
Fachin não viu ilegalidade, o relator disse ainda que documentos referentes à ação penal encontram-se acessíveis à defesa,
Segundo o Uol, nesta ação penal, o ex-presidente é acusado pelo MPF de ter recebido, como vantagem indevida pela Odebrecht, um terreno em São Paulo onde seria realizada a instalação do instituto que leva seu nome.
Luiz Inácio Lula da Silva
Instituto Lula
-
Anvisa determina recolhimento de lote da água mineral Crystal sem gás
A empresa determinou o recolhimento após constatar a contaminação pela bactéria Pseudomonas. -
Projeção industrial brasileira tem alta de 0,7% em abril de 2026, aponta IBGE
O IBGE destaca que a indústria está 4,7% acima do patamar pré-pandemia (fevereiro de 2020), mas registra 12,9% abaixo do nível recorde, alcançado em maio de 2011. -
Mega-Sena vai sortear prêmio estimado em R$ 32 milhões na quinta-feira
Segundo informações da Caixa Econômica Federal, os números sorteados foram: 27, 30, 35, 40, 44 e 58. -
Petrobras ajusta preço do diesel para R$ 1,12 por litro comercializado
O ajuste nos preços de venda de óleo diesel vale a partir desta terça-feira (02). -
Declaração do IR pode passar a ser automática em dois ou três anos, diz ministro
No mês de março, o ministro já havia relatado esta possibilidade, após ter demandado à Receita Federal o desenvolvimento de um sistema automatizado.
E-mail
Messenger
Linkedin
Gmail
Tumblr
Imprimir