Governo bloqueia mais de R$ 29 bilhões de despesas do Orçamento

De acordo com o Relatório Bimestral de Avaliação de Receitas e Despesas, divulgado nesta sexta-feira (22) pelo Ministério da Economia, a equipe econômica do Governo Federal decidiu bloquear R$ 29,792 bilhões de despesas discricionárias (não obrigatórias) do Orçamento Geral da União de 2019.

A cada dois meses, o governo apresenta o relatório com orientações para execução do Orçamento. O documento contém previsões para economia, receita e despesa. Dependendo dos números, o governo corta ou libera recursos para cumprir a meta de déficit primário e o teto de gastos federais.

De acordo com o relatório, o corte de bilhões é necessário para que o Governo Central (Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central) cumpra a meta de déficit primário de R$ R$ 139 bilhões estipulada para 2019. O déficit primário é o resultado negativo das contas do governo sem considerar o pagamento dos juros da dívida pública.

A distribuição dos cortes, segundo os ministérios e os demais órgãos federais, será definida por decreto de programação orçamentária, editado até o dia 29.