Relator da Previdência adia apresentação de relatório para quinta

Nesta segunda-feira, 10 de junho, o relator da reforma da Previdência na Câmara, deputado Samuel Moreira (PSDB-SP), confirmou que apresentará o seu relatório na Comissão Especial apenas na próxima quinta-feira (13).

O adiamento foi necessário para que o deputado tenha tempo de acertar os termos da proposta com líderes partidários na quarta-feira (12) e com governadores que estarão em Brasília amanhã (11).

• Foto: Instagram/Samuel MoreiraDeputado Samuel Moreira (PSDB-SP), relator da reforma da Previdência.

Nesse domingo (9), após uma série de reuniões com técnicos durante todo o fim de semana, Samuel Moreira se reuniu a noite com líderes de nove partidos, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e o secretário especial de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho.

No encontro, as atenções foram concentradas em pontos que ainda não estão de comum acordo. Nesse sentido, por causa da economia esperada pelo governo com a PEC 6/19, a definição de uma regra de transição para servidores públicos e trabalhadores da iniciativa privada, vinculados ao INSS e o regime de capitalização, ainda são pontos de discussão na Casa.

Nesse último ponto, segundo o relator, a proposta do governo será alterada. Sem dar detalhes, Moreira adiantou à imprensa que está em discussão a inclusão de uma quarta alternativa para regra de transição para trabalhadores tanto do regime geral quanto servidores públicos. “Se houver regra de transição, é mais uma além do que o governo apresentou. Se for para construir apoio, será mais uma alternativa para os trabalhadores”, ressaltou.

“Se governadores e deputados quiserem contribuir com uma unidade e acharem que esse ponto trava o apoio de outros deputados para a construção dessa grande maioria, não vejo problema, até porque eu particularmente defendo a capitalização, mas acho que nesse momento não é o mais importante. Nesse momento, o mais importante é equilibrar as contas da Previdência e inverter essa curva de déficit”. O relator disse que neste ponto, ele deverá exigir a contribuição dos empregadores para a capitalização.

O esforço em torno do texto tem sido para que seja levado à votação a proposta mais consensual possível. Só assim os deputados acreditam que será possível alcançar os o mínimo de 308 votos exigidos para ser aprovada no plenário da Câmara. Outro ponto que também enfrenta resistência de parlamentares é a manutenção no texto da reforma de estados e municípios.

Outro ponto que também enfrenta resistência na Casa é a permanência de estados e municípios no texto da reforma. Grande parte dos parlamentares ainda rejeita a ideia com receio de que regras mais duras para a aposentadoria de servidores estaduais e municipais possa trazer um desgaste junto às suas bases eleitorais.

“Precisamos construir o máximo de liderança no entorno desse relatório e isso está acontecendo, estamos confiantes. Esse ponto, inclusive, pode fazer avançar na questão de outros pontos do relatório, para encontrar uma maioria importante com a presença dos governadores e a participação deles”, avaliou o relator.

Com informações da Agência Brasil.