O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), marcou a votação da PEC paralela à reforma da Previdência para a próxima terça-feira (19).
A proposta de reforma da Previdência, há quase nove meses proposta pelo governo, foi promulgada nesta terça-feira (12).
Com a promulgação da reforma, as novas alíquotas de contribuição passam a valer sobre os salários de março de 2020.
Nesta quarta-feira (6), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou o parecer do senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) à chamada PEC Paralela da Reforma da Previdência.
Após a aprovação da reforma da Previdência no Congresso, o governo deve focar sua articulação nas reformas tributária e administrativa.
A PEC 6/19 foi aprovada na noite de ontem, 22 de outubro, pelo plenário do Senado Federal, em segundo turno de votação.
O texto segue na tarde de hoje para a votação final no plenário da Casa, se alcançar o mínimo de 49 votos favoráveis, segue para a promulgação.
O relator da PEC, senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), disse que a reforma é impopular, mas necessária para reequilibrar as contas públicas
A comissão analisou novo relatório do senador Tasso Jereissati e rejeitou todas as sugestões de mudanças no texto.
Segundo parlamentares, o clima é favorável a uma aprovação. A expectativa é cumprir o calendário, votando em segundo turno no dia 10 de outubro.
Em seu relatório, o senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) rejeitou 76 emendas recebidas no plenário do Senado, que poderiam modificar o texto original e obrigar a volta do texto à Câmara.
A sessão dessa segunda-feira (16) foi a última das cinco sessões previstas pelo regimento da Casa antes de o texto ser submetido à votação.
A leitura está marcada para as 10h e deverá, pelas estimativas do próprio relator, o senador Tasso Jereissati, levar cerca de 30 minutos.
O senador tucano, que é relator da PEC na CCJ, afirmou que não prentende modificar o texto-base aprovado na Câmara.
No entendimento do ministro de Minas e Energia, a retomada do crescimento virá após a aprovação de medidas como a reforma da Previdência e a reforma tributária.