Câmara pode aprovar Reforma da Previdência nesse semestre

Ainda nesse semestre, há a previsão para reforma da Previdência ser aprovada pela Câmara dos Deputados. O Palácio do Planalto informou que a proposta de aprovação serve para garantir que as contas feitas por Paulo Guedes, ministro da Economia, se confirmem. O ministro prevê uma economia de R$ 1 trilhão com a reforma, ou valores aproximados, transitando entre R$ 800 bilhões ou R$ 900 bilhões.

A previsão é que a votação aconteça até o recesso do parlamento em julho, logo após o presidente Jair Bolsonaro se reunir com os presidentes do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP); da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli. A informação é do G1.

De acordo com os deputados, essa aprovação só acontecerá depois que a emenda à Constituição termine de ser votada. Emenda essa que pontua o orçamento impositivo, que obriga o Governo Federal a realizar o pagamento das emendas parlamentares de bancada que estão previstas no Orçamento; além, também, de obrigar que todos os investimentos sejam executados. Isso, na prática, faz com que o governo não remaneje despesas e cumpra todo o Orçamento aprovado pelo Congresso.

A PEC, que já tinha sido aprovada na Câmara, voltou para a análise dos deputados após ter sido modificada no Senado. A reunião da comissão especial, que é onde a proposta está, vai acontecer na próxima terça-feira, dia 4. Após ser votado na comissão, seguirá para o plenário.